RELAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES DE PODER

 

RELAÇÕES SOCIAIS E INSTITUIÇÕES DE PODER

Prof. Gilvan Teixeira

e-mail: profpreto@gmail.com

Blog: profgilvanteixeira.blogspot.com.br

 

 

            Nem sempre é fácil ou prazeroso seguir regras, não é mesmo? Ainda assim, elas são necessárias, indispensáveis numa sociedade, desde as mais simples (povos da floresta, por exemplo) às mais complexas. Obviamente, numa sociedade democrática, as regras precisam ser oportunas, justas, factíveis e necessárias, por exemplo, jamais violando direitos humanos básicos e fundamentais. As principais instituições responsáveis por ditarem as regras são a família (mais antiga dentre todas), a Igreja, o Estado e a escola. Importante lembrar, contudo, que algumas dessas regras são erga omnes (as do Estado) e outras não.

            As regras, assim como quem as dita, passaram e seguirão passando por mudanças. Não surpreende! A família no mundo ocidental, por exemplo, no passado era vista como uma instituição “natural”, “biológica” e “imexível”, diferentemente da concepção moderna que vê a família de forma muito mais ampla, abrindo espaço para as relações monoparentais e homoafetivas, por exemplo. Hoje, a instituição “família” é vista nas chamadas sociedades democráticas como “cultural”, “histórica” e, portanto, “mutável”. Todavia, a família hodierna e a de tempos pretéritos têm em comum o fato de serem espaços “paradoxais”, onde podem preponderar o respeito, o amor e o afeto ou, por outro lado, podem ser fonte de dor e sofrimento. Infelizmente, a maior parte da violação de direitos contra mulheres, idosos e crianças, por exemplo, ocorrem no seio familiar.

            Outra instituição do mundo ocidental que mudou muito foi a Igreja (católica). Deixou para trás o triste, vergonhoso e inaceitável papel que exercia na Idade Média para se tornar – apesar dos inúmeros problemas (dos quais nenhuma denominação religiosa está a salvo, importante dizer) – importante ferramenta de luta pela justiça social.

            As “mudanças nas regras do jogo” institucional acompanham de forma dialética as questões de ordem moral. Exemplo disso é a escravização que, noutros tempos, era tida como aceitável e hoje é vista na maioria dos países como algo hediondo e criminoso. O próprio Estado que a legitimava, impulsionava e, por vezes, patrocinava, também foi se modificando ao longo do tempo. Deixou para trás sua forma “absolutista” e deu lugar ao que conhecemos como Estado de direitos.

            Na construção de uma sociedade democrática têm sido fundamentais as organizações sociais, como os sindicatos, as ONGs e os grêmios estudantis. Apresentam problemas? Claro, sem dúvida, afinal refletem – assim como o Estado, a Igreja, a família, etc. – o que somos enquanto sujeitos e sociedade. Indivíduos e sociedades eivadas de vícios jamais construirão instituições confiáveis, justas e solidárias. A responsabilidade da cidade/estado/país que temos é de cada um e cada uma. Precisamos, como filhos, pais, alunos, professores, empregados, patrões, eleitores, mandatários de cargos públicos, fazer o nosso melhor.

LIBERDADE

 

LIBERDADE

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            Somos livres? Difícil responder, até porque existem muitos conceitos para o termo “liberdade”. Apesar disso, importante lembrar que – a contrário dos demais animais – o homem conta com o que chamamos de “capacidade simbólica”, ou seja, não está adstrito apenas à programação genética. É a capacidade simbólica que garante as mais variadas idiossincrasias culturais e nos torna “únicos”. Dela depende a maior parte de nossas ações e todos os “valores” que conhecemos: ética, solidariedade, honestidade, empatia, responsabilidade, alteridade, resiliência, etc..

            Daí a importância, por exemplo, da democracia, pois somente por meio dela uma sociedade garante a pluralidade de ideias e posicionamentos, ainda que estes últimos sejam “desconfortáveis” aos nossos olhos. Infelizmente, nosso país tem sua história marcada pela instabilidade das instituições. Prova disso é a alternância de inúmeras Constituições ao longo de nossa história: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 (?) e 1988, sendo que metade delas “outorgadas” (metidas “goela abaixo”). A liberdade, ainda que limitada (sempre o será, de alguma forma...), é uma importante marca das democracias modernas, diferentemente do que ocorre nos países que têm à frente governos autoritários.

            A liberdade jamais é “absoluta”! Exemplo disso é a liberdade de ação. Esta é obstaculizada – às vezes mais, às vezes menos – por questões de ordem natural, material, legal, etc.. Por outro lado, ela também não é “nula”, pois apesar de todas as dificuldades, estas podem ser, ao menos em parte, superadas. A preocupação com aa liberdade de ação é antiga, como podemos ver em pensadores como Hobbes (1588 – 1679) e Locke (1632 – 1704).

            A liberdade de vontade caminha no mesmo diapasão. Até que ponto a vontade é “minha”, “tua” ou “nossa”? Difícil estabelecer o limite entre o que é por assim dizer “autêntico”, personalíssimo, e o que é fruto da vontade alheia, das instituições por exemplo. Aqui, lembramos dois filósofos que se debruçaram sobre o tema: Santo Agostinho (354 – 430) e Sartre (1905 – 1980). Dentro desta questão da liberdade de vontade, importante salientar a influência dos chamados aparelhos repressivos e ideológicos do Estado.

SOCIOLOGIA: INTRODUÇÃO

 

SOCIOLOGIA: INTRODUÇÃO

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            Como podemos definir Sociologia? Uma das formas é aquela que a associa à ciência que estuda a sociedade. Fácil, não é mesmo? Nem tanto... Afinal, a sociedade é algo complexo. Daí a importância da interdisciplinariedade, onde a Sociologia dialoga com outras ciências, como a História (estuda o passado para compreender o presente) e a Geografia (estuda o espaço e nossa ação sobre ele), por exemplo. Até porque – importante lembrar -, tais ciências têm muito em comum, como por exemplo a preocupação e compromisso com o desenvolvimento da cidadania. Esta baseia-se no binômio “conhecimento” e “exercício” dos direitos/obrigações, binômio este quase sempre ausente em nosso país, infelizmente.

            O conhecimento sociológico mostra-se fundamental na compreensão e enfrentamento dos históricos e graves problemas nacionais. Má distribuição de renda, corrupção, precariedade do ensino, insegurança, impunidade, caos na saúde, confusão entre público e privado são algumas das mazelas tão comuns por aqui, mazelas estas que vão muito além do maniqueísmo político-ideológico, direita-esquerda, governo-oposição.

            Apesar de não ser uma ciência “exata”, a Sociologia prima pelo chamado método científico, onde não deve haver espaço para o “achismo” e “senso comum”. O sociólogo não é “neutro”, mas deve buscar a “desfamiliarização” (imparcialidade) em nome do profissionalismo.

FILOSOFIA: INTRODUÇÃO

 

FILOSOFIA: INTRODUÇÃO

Prof. Gilvan Teixeira

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            Muitos são os conceitos para o termo “Filosofia”, dentre eles aquele que a vê como o apego ao conhecimento, a busca incessante para compreensão da existência humana, por demais complexa, fundada num “saber racional”. Para este, a pesquisa permanente é imprescindível, já que a Filosofia não busca respostas definitivas, muito  pelo contrário, ela – por meio da “análise” e da “síntese” – trabalha com a “desconstrução” e “reconstrução” das ditas “verdades”.

             A “desconstrução” filosófica proposta por Heidegger (1889 – 1976), por exemplo, não deve assustar. Não atenta contra a religião ou a moral, apenas lança um olhar reflexivo sobre as mesmas. Objetiva, não destruí-las, mas questioná-las à luz do pensamento racional. O senso comum e suas pretensas verdades representam a principal “matéria-prima” para análise filosófica. Daí o histórico conflito entre a Filosofia e os governos autoritários, já que estes últimos tendem a atacar qualquer pensamento crítico que os conteste ou desabone.

            A Filosofia que normalmente trabalhamos em aula é a da vertente ocidental, tendo na Grécia Antiga um de seus principais expoentes. Antes dela, os homens buscavam explicar seus dilemas existenciais por meio da mitologia que, por sinal, teve importante papel na construção do pensamento humano. A Filosofia – por meio do pensamento lógico e racional – buscou outros caminhos (que não o dos “deuses”) para compreensão do homem e da natureza. É bem verdade que o rompimento dos limites da “caverna” (ver Platão, 428-347 a.C.) não é tarefa fácil, pois exige coragem e determinação.

            A Filosofia não é mito e nem tampouco ciência. Ela é uma espécie de “devir”, um eterno “perguntar”. Como bem diz Cortella (1954 - ...), a principal marca da Filosofia é o “carimbo da interrogação”, lida com os “porquês” e não com os “como” (ciência). Daí sua importância, por exemplo, numa verdadeira democracia. O pensamento filosófico dialoga com o diferente, com o aparentemente contraditório, numa incessante busca da verdade. O verdadeiro filósofo precisa e valoriza o outro, pois é na intersubjetividade que nos constituímos como sujeitos.

SOCIOLOGIA: RESUMO UNIVERSITÁRIO

SOCIOLOGIA

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                Vimos nas aulas de Sociologia que o Brasil, apesar de ser um dos países mais ricos e privilegiados do mundo (dimensões gigantescas, imenso litoral, invejáveis reservas naturais, mescla étnico-cultural, etc.), ainda é um país subdesenvolvido. A esmagadora maioria da população segue à margem de uma educação, saúde e segurança de qualidade, por exemplo. Nosso Estado (em todos os níveis e esferas, Executivo, Legislativo e Judiciário) segue de mãos dadas a privilégios espúrios e classistas, em detrimento da ética e dos valores republicanos. Uma das consequências mais sombrias de tamanho descaso, incompetência e desonestidade estatais é a questão da (in)segurança pública. No ano de 2017 foram mais de sessenta mil homicídios, a maioria deles sem a investigação e desfecho esperados num país que se conheça por sério. Não bastasse tamanha hecatombe, a maior parte dessas mortes atinge um público de baixa e média faixa etárias, com imensuráveis prejuízos, inclusive, econômicos. São não apenas mães enlutadas, mas o futuro de gerações inteiras comprometidas e fadas ao fracasso. Não por acaso, dentre as cinquenta cidades mais violentas do mundo, em 2017, segundo a OMS, dezessete (ou seja, mais de trinta por cento!!!) delas são brasileiras. Natal, Fortaleza e até mesmo a capital gaúcha fazem parte da triste e vergonhosa lista. Outra forma muito comum de violência, ainda que imersa numa “nuvem” de tabu, é o suicídio. Trata-se de uma violência contra si mesmo, mas com inúmeras consequências sociais. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), no mundo, o número de suicídios supera, de longe, por exemplo, o número de vítimas das guerras. Percebe-se, portanto, que a violência pode aparecer sob várias formas. Nas escolas, por exemplo, têm sido muito comum os casos de bullying (violência, física ou não, que ocorre de forma sistemática contra uma determinada vítima), violência esta que, muito comumente, leva à judicialização das relações, sem qualquer garantia de solução do conflito. Vale lembrar que, às vezes, a violência psicológica traz consequências mais profundas e duradouras do que a violência física, daí a necessidade de ser discutida e combatida. O enfrentamento a todas as formas de violência passa, também, pela aplicação da lei (Constituição Federal, Código Penal, ECA, Estatuto da Mulher, Estatuto do Idoso, Código Civil, etc.), mas urge investirmos em educação de qualidade, ressocialização dos presos, fortalecimento dos laços familiares, construção de uma cultura de paz, dentre outros.

                Outro assunto por nós trabalhado diz respeito à “cidadania” e importância do exercício da mesma nas relações políticas. Vimos que política pode e deve ser discutida, dada sua importância no cotidiano de cada um. As mazelas existentes (precariedade dos serviços públicos, custo de vida, falta de oportunidades, etc.) passam, necessária e obrigatoriamente, como bem lembrava Brecht, pela questão política. Trata-se de uma real necessidade tal discussão, ainda mais num país marcado pela fragilidade democrática. A história constitucional do Brasil deixa claro o tamanho do problema. Dentre as oito Cartas, metade delas foi outorgada (1824, 1937, 1967 e 1969), ou seja, sem qualquer participação popular. Mesmo as chamadas Constituições promulgadas em nosso solo (1891, 1934, 1946 e 1988) deixaram e deixam a desejar no que tange à perfectibilização dos direitos assegurados. Daí a importância da cidadania, onde faz-se presente o binômio “direitos-obrigações”, indispensável na construção de uma sociedade plural e verdadeiramente democrática, onde os valores éticos (universais e atemporais) sejam preservados e fomentados. 

FILOSOFIA: RESUMO UNIVERSITÁRIO

FILOSOFIA

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                Um dos temas por nós trabalhados nas aulas de Filosofia foi a “dialética”. Esta, como o próprio termo denota, pressupõe diálogo, onde o confronto de ideias e pontos de vista é visto não como uma ameaça, mas como algo necessário e positivo, pois que contribui na busca da própria verdade. O processo dialético busca mostrar que as diferenças existentes são matéria-prima na construção do próprio autoconhecimento. Este estaria ameaçado não fosse a existência do “diferente”. A dialética, sem dúvida, é um dos pilares da sociedade verdadeiramente democrática, da sociedade que prima pela pluralidade e se mostra avessa a qualquer espécie de totalitarismo. Contudo, vimos também, que o processo dialético, em hipótese alguma, significa abandono aos fundamentos da lógica e da razão. Os diferentes pontos de vista, quando confrontados, devem levar não a devaneios ou a um interminável “relativismo”, mas – como já dissemos – à busca da verdade, por meio da chamada “síntese” (resultante da relação entre “tese” e “antítese”). Daí a importância de valorizarmos os chamados “contrários”, pois que fundamentais na construção do conhecimento. A escola, a família, o Estado, a Igreja, os meios de comunicação, enfim, a sociedade como um todo tem o compromisso de formar indivíduos abertos ao diálogo, verdadeiro antídoto contra o preconceito e a discriminação. Como, certa feita, disse Mandela, “ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele ou ainda por sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar”. A cumplicidade de todos em prol de uma formação verdadeiramente “humana” e solidária dos indivíduos faz-se cada vez mais urgente e necessária. Vivemos hoje a chamada “pós-verdade”, onde imensas parcelas da população mundo afora, independentemente de serem em países desenvolvidos ou não, vêm se isolando em espécies de “bolhas” criadas muitas vezes por meio de algoritmos. Tais “bolhas”, via de regra, trazem enormes prejuízos ao processo dialético, pois tendem a aglutinar os “iguais” e isolar os “diferentes”. É bem verdade, entretanto, que a “culpa” em relação ao problema deve-se, sobretudo, ao próprio usuário e ao uso inadequado que ele faz da ferramenta (redes sociais, por exemplo).

                Outro tema, por nós bastante discutido nas últimas aulas de Filosofia, diz respeito à “democracia”. Ao longo da história da humanidade, vimos, a democracia jamais foi a tônica. Mesmo entre as cidades da Grécia Antiga (Atenas, por exemplo), a participação popular era por demais restrita, pois eram poucos os que, de fato e de direito, participavam das decisões políticas. Na Europa da Idade Média, a participação não era maior, afinal tratava-se de uma sociedade teocrática e feudal, onde uma ínfima parcela da população (clero e nobreza) tinha acesso às decisões políticas. O Renascimento da Idade Moderna e o Iluminismo da Contemporaneidade, em que pese a importância de tais movimentos, não foram capazes de universalizarem os ideais democráticos, por vezes ficando mais no universo do mero discurso inflamado. No Brasil, a história não foi diferente. São quinhentos anos de escassez democrática. As fases Colonial (1530 – 1822) e Monárquica (1822 – 1889), por exemplo, estiveram marcadas pela escravidão e discriminação em relação à mulher. A República (1889 aos dias de hoje), por sua vez, sempre mostrou-se “manca”, assentada no coronelismo (República Velha, de 1889 a 1930) e na ditadura (Vargas, de 1937 a 1945, e governos militares, de 1964 a 1985). Mesmo nos escassos momentos de governos pretensamente “democráticos”, o país conviveu e convive com a corrupção e péssimos serviços públicos prestados à população.

                Finalmente, nossas aulas versaram, ainda, acerca das chamadas “gerações” dos direitos. Temos os direitos de “primeira” (vida, liberdade e propriedade), “segunda” (saúde, educação e lazer) e “terceira” (paz e meio ambiente) gerações. Alguns autores falam, também, em “quarta” e “quinta” gerações, os dois últimos relacionados à engenharia genética, cibernética e internet, por exemplo. No Brasil, assim como em muitos outros países, tais direitos (de “primeira” à “quinta” gerações) vêm sendo, diuturnamente, ofendidos e violados. Convive-se por aqui, por exemplo, com o flagrante desrespeito aos direitos assegurados na Constituição Federal e outros diplomas legais. Educação, saúde, segurança, moradia e alimentação de qualidade seguem sendo privilégio de alguns, em que pese sermos uma das maiores economia do mundo. Enquanto uma minoria se locupleta em benefício próprio, acobertados por um Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) marcado pela omissão, conivência e cumplicidade, a maioria de nossa gente segue à mercê da própria sorte. Apesar de eventuais imperfeições, o maior problema do país, certamente, não é a legislação, mas o efetivo cumprimento dela. Nossa República precisa ser “refundada”, passando a estar assentada nos valores verdadeiramente democráticos. 

RESUMO DAS AULAS DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - EJA UNIVERSITÁRIO

FILOSOFIA

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                A doutrina “individualista” acerca da sociedade parte da ideia de que a vontade individual deve prevalecer sobre o interesse coletivo. Tal doutrina embasou importantes movimentos, como o do Liberalismo Econômico do século XVIII, movimento este que combatia a intervenção do Estado na economia. Já a doutrina “coletivista” parte do pressuposto da prevalência do interesse coletivo sobre o individual, tendo embasado movimentos não menos importantes, como o socialismo marxista. Percebe-se que ambas as doutrinas apresentam aspectos positivos e negativos. A “individualista”, por um lado, valoriza os direitos e liberdades individuais, buscando proteger o sujeito frente aos abusos praticados pelo Estado em nome de um pretenso interesse social. Por outro lado, tal doutrina, por vezes, leva ao narcisismo doentio, onde a vontade de um – ainda que em prejuízo de todos os demais – é resguardada. Já a doutrina “coletivista” apresenta como um de seus aspectos positivos a valorização do grupo, da sociedade como um todo, mas, por outro lado, pode servir de álibi para o Estado ferir direitos individuais de grande valor. Infelizmente, a história do Brasil está recheada de exemplos associados ao abuso de poder estatal, onde muito comumente o cidadão é “esfolado” pelo mesmo Poder Público que deveria ser o garantidor de saúde, segurança e educação de qualidade, por exemplo. Por aqui, é comum vermos uma perigosa, vergonhosa e preocupante confusão entre “público” e “privado”, em prejuízo da maioria da população. O Estado acabou por tornar-se um fim em si mesmo, criando e reforçando privilégios para alguns poucos. Outro tema por nós trabalhado nas aulas de Filosofia diz respeito à forma de vermos a cultura. Durante muito tempo prevaleceu um olhar “evolucionista” sobre a mesma, olhar este responsável por inúmeras atrocidades em relação a diversos povos. Segundo tal ponto de vista, existe uma hierarquia entre culturas, algumas delas melhores e superiores a outras. Foi (e continua sendo!) com base nessa ótica que, por exemplo, os europeus exploraram, catequizaram e dizimaram muitos dos povos pré-colombianos que viviam na América. Já o ponto de vista da Antropologia Moderna, mais atual e equilibrada do que a anterior, parte da ideia de que todas as culturas são importantes e devem ser respeitadas, pois é a diferença cultural que enriquece as relações e engrandece a humanidade. Finalmente, tratamos do tema “ética e cidadania”, onde procuramos mostrar que a primeira está marcada pela universalidade e atemporalidade, diferentemente da “moral” (espacial e temporal). Já a cidadania, por sua vez, pressupõe conhecimento dos direitos (e deveres, é claro) e exercício dos mesmos. Portanto, estamos longe de sermos um país de cidadãos, pois a maioria de nossa gente segue à margem da educação, esta a principal via para o real desenvolvimento de um povo.

SOCIOLOGIA

                Quando analisamos a Terra, podemos fazê-lo de duas formas. Uma delas com foco nos aspectos físicos (naturais), onde temos os continentes. Trata-se da forma mais simples de dividir o planeta, pois tem se mostrado pouco flexível. Afinal, há milhões de anos, temos os continentes, quase da mesma forma como os conhecemos hoje. Outra forma de analisarmos a Terra é a partir de critérios socioeconômicos, esta sim muito mais complexa, pois muda com certa frequência. Sob esta ótica, temos o Norte (conjunto de países desenvolvidos) e o Sul (conjunto de países subdesenvolvidos). Mas o que é um e outro? A principal característica de ambos diz respeito à qualidade de vida da população. Assim, enquanto no Norte, a maioria da população vive bem (saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, etc.), no Sul, ao contrário, a maioria vive mal. É o caso do Brasil, um país que apesar de rico é subdesenvolvido, pois a maioria de nossos irmãos segue convivendo com a fome, desemprego, falta de saneamento, educação inexistente ou precária, saúde colapsada, etc. Nosso país está marcado pela violência e descaso do Estado, cleptocracia e confusão entre o público e o privado. Cria-se um “círculo vicioso de pobreza”, círculo este difícil de ser rompido, pois o principal “antídoto”, a educação de qualidade, não recebe a atenção merecida e necessária. O Brasil insere-se no rol dos países mais desiguais do mundo, onde apenas uma minoria tem acesso a uma vida digna e aos melhores recursos do mundo moderno. Nas aulas também tratamos acerca do “trabalho no Brasil”. Vimos que durante um longo período histórico (Colônia e Império), a escravidão foi a principal, apesar de vil, força produtiva, escravidão esta que recaiu sobre os índios e negros. Sob o olhar quase sempre omisso e conivente da Igreja, levas e mais levas de homens e mulheres de todas as idades e origens (bantos, sudaneses, etc.) foram explorados, comprados, vendidos, alugados, mutilados e mortos. Tratava-se de um comércio tão cruel, quanto lucrativo. Somente a partir de meados do século XIX, pressionado pela Inglaterra e por leis como a Eusébio de Queiroz, é que o fluxo de escravos para o Brasil começou a declinar, declínio este também associado às chamadas “leis abolicionistas” (Sexagenário, Ventre Livre, etc.) que antecederam a conhecida Lei Áurea (1888) que decretou o fim oficial da escravidão no país. Contudo, sabemos, a situação dos negros – numericamente, os mais visados pela escravidão – seguiu marcada pela discriminação e maior dificuldade de acesso à educação, trabalho, saúde, etc.. A prática da escravidão hoje, apesar de ilegal, persiste, especialmente nas áreas mais afastadas do país. Crianças, jovens, adultos e idosos, homens e mulheres de todas as etnias convivem em condições subumanas. O advento da CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, durante o governo Vargas, foi um importante marco na melhoria das condições de trabalho, pois trouxe segurança jurídica aos trabalhadores, em especial aos do chamado “mercado formal” (com carteira assinada). Muitos dos benefícios e garantias hoje conhecidas (férias, décimo-terceiro, repouso remunerado, multa por demissão sem justa causa, etc.) advêm daquele período. A dita “flexibilização” das leis trabalhistas, referendada já neste século, nasceu sob o argumento de que tantas “vantagens” e “garantias” ao trabalhador acabavam por onerar demasiadamente a folha de pagamento das empresas. Apesar da enorme resistência dos sindicatos de trabalhadores, a reforma trabalhista foi aprovada e somente o tempo será capaz de dizer o acerto ou não da medida. Quanto ao trabalho da mulher, outro assunto por nós abordado, houve profunda mudança ao longo da história do Brasil. Outrora, até meados do século XX, à mulher era reservado o papel de mãe e dona-de-casa. Somente a partir da década de 1970 – com o fortalecimento do movimento feminista e o avanço da industrialização – o trabalho feminino tomou impulso. Apesar dos avanços, os dados não deixam dúvida: a mulher segue discriminada no mercado de trabalho, discriminação esta revelada, sobretudo, na diferença salarial comparado ao trabalho masculino. Finalmente, tratamos, ainda, do tema “ética e cidadania”, onde vimos que a primeira diz respeito ao conjunto de valores universais e atemporais, diferentemente da “moral” (espacial e temporal). Já a cidadania, reforçamos em nossas aulas, pressupõe conhecimento e exercício de direitos, daí a certeza de que vivemos num país de “não-cidadãos”, de “analfabetos políticos”, marca esta herdada do período da colonização e reforçada, ainda hoje, por relações de poder espúrias, coronelistas, que acabam por legitimar e perpetuar privilégios de alguns poucos em detrimento da maioria. 

RESUMO DAS AULAS DE SOCIOLOGIA (UNIVERSITÁRIO - EJA)

RESUMO DAS AULAS DE SOCIOLOGIA

Prof. Gilvan Teixeira

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Primeiramente, lembro que o presente material é tão-somente um auxílio, mas não substitui tuas anotações e, principalmente, atenção às aulas de Sociologia. Vamos lá?

Nosso primeiro encontro versou sobre o “Trabalho Infantil”, lembras? Ele é tão antigo quanto o próprio homem, havendo registro dele já na Idade Antiga (3.500 a.C até 476). Vale lembrar que, por exemplo, no período em que a escravidão era uma prática socialmente aceitável (Mesopotâmia, Egito, Grécia, Roma, etc.), o filho de escravo era, via de regra, também escravo, trabalhando como tal. Na fase do Artesanato (até o século XV-XVI, aproximadamente), era comum a criança e o adolescente auxiliarem no trabalho dos adultos, sem qualquer regramento legal que coibisse os excessos. Na fase da Manufatura (do século XVI ao XVIII), era comum vermos “aprendizes” trabalhando nas Oficinas a partir dos doze anos de idade. Contudo, foi a partir da Revolução Industrial (XVIII), especialmente na Europa, que a exploração sobre o trabalho infantil ganhou força. A situação dos jovens trabalhadores era cruel, sem qualquer direito assegurado. Incontáveis horas de trabalho, ambientes insalubres, alimentação precária contribuíam para o triste quadro. Somente a partir do final do século XIX e início do século XX é que alguns países passaram a criar leis voltadas à proteção da criança e do adolescente, fiscalizando – quando não proibindo – o dito trabalho infantil. No Brasil, a questão do trabalho infantil não diferiu muito do que foi dito acima. Com a chegada dos primeiros portugueses, a partir de 1500, já temos registros de jovens sendo explorados em sua força de trabalho. Estima-se, por exemplo, que cerca de 10% da tripulação das caravelas lusitanas era formada por crianças e adolescentes. A situação das crianças negras no Brasil também era por demais difícil. Faltava-lhes não apenas liberdade, mas dignidade e expectativa de dias melhores. Somente no ano de 1891, tivemos um Decreto que buscou regulamentar o trabalho infantil. A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a partir de 1943, trouxe importante proteção aos trabalhadores como um todo, proibindo o trabalho infantil (antes dos 16 anos, salvo o “menor aprendiz” a partir dos 14 anos). A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, contribuíram de forma significativa para a proteção de nossas crianças e adolescentes.

Nossa segunda aula tratou acerca da “Organização das Nações Unidas” (ONU). Para entende-la, resgatamos a história da Primeira (1914-1918) e Segunda (1939-1945) Guerras Mundiais. Dissemos que a Primeira Guerra, assim como a Segunda, teve causas econômicas, políticas, militares, etc. Na época, formaram-se dois grandes blocos de países: a Tríplice Entente (Inglaterra, França e Rússia) e a Tríplice Aliança (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália). O primeiro bloco venceu o segundo, com um triste saldo de mais de dez milhões de mortos. Terminada a Primeira Guerra (1918), assinou-se o Tratado de Versalhes (1919) e criou-se a Liga das Nações, esta com o objetivo principal de evitar uma nova guerra de grandes proporções. Vimos que a intenção não vingou, por inúmeros motivos. Um deles é que no período entre-guerras (1918-1939) a Europa assistiu o avanço do nazismo, alimentado pelo sentimento de vingança por parte da Alemanha, que não se conformava com as humilhantes regras trazidas pelo Tratado de 1919.  Alguns países voltaram a se organizar em blocos, Aliados (Inglaterra, França e, mais tarde, União Soviética e Estados Unidos), de um lado, e, de outro, as potências do Eixo (Alemanha, Japão e Itália). O mundo assistiu, então, à Segunda Guerra (1939-1945), mais terrível e avassaladora do que a anterior. Foram mais de cinquenta milhões de mortos e um incontável número de feridos e mutilados. Principalmente a Europa e o Japão foram atingidos, com imensuráveis prejuízos econômicos. Diante do caos, foi criada a ONU (1945), composta pelos países da Terra (quase duzentos). Ela é composta por vários órgãos, como Assembleia Geral, Conselho Econômico e Social, Secretaria Geral, Tribunal Internacional Penal. Todavia, o principal deles é o Conselho de Segurança, órgão composto por um seleto grupo de cinco países (Estados Unidos, Rússia, China, Inglaterra e França) com poder de “veto”. Infelizmente, a ONU vem, ano após ano, demonstrando estar muito longe daquele que deveria ser seu principal objetivo, diminuir a desigualdade entre os países.

A terceira aula de Sociologia tratou sobre as “guerras ao longo da história”. Vimos que elas têm acompanhado, tragicamente, a trajetória humana, desde a Pré-História. Já na Idade Antiga, são muitos os exemplos de conflitos, sejam eles “externos” (envolvendo dois ou mais povos distintos) ou “internos” (envolvendo um mesmo povo). Na Grécia, por exemplo, tivemos a famosa Guerra de Tróia (1250-1240 a.C) – entre gregos e troianos – e a Guerra do Peloponeso (431 – 404 a.C), onde atenienses e espartanos digladiaram-se entre si. Na Idade Média (476 – 1453), tivemos inúmeras guerras envolvendo senhores feudais ávidos por poder e território, as Cruzadas (uma guerra dita “santa” pela Igreja) e a Guerra dos Cem Anos (1337 – 1453), entre França e Inglaterra. Na Idade Moderna (1453 – 1789), por sua vez, podemos citar a Independência dos Estados Unidos (1776) em relação à Inglaterra. Finalmente, na Idade Contemporânea (1789 – aos dias de hoje), podemos exemplificar os conflitos por meio de guerras como a da Independência do Brasil (1822), frente a Portugal, a Revolução Farroupilha (1835 – 1845), envolvendo gaúchos e governo central, Revolução Federalista (1893 – 1895), colocando em campos opostos chimangos e maragatos. Podemos citar, ainda, a Revolução Russa (1917), as duas Guerras Mundiais, a Guerra do Vietnã (1964 -1973), o Yom Kipur (1973), as Malvinas (1982) e a Guerra do Iraque (2003 – 2010). O que as guerras, em geral, têm em comum? Suas motivações, quase sempre políticas e econômicas, embora, às vezes, revistam-se de um caráter “religioso”, por exemplo. As consequências de tantos conflitos são inúmeras. Prejuízos econômicos é uma delas. No ano de 2013, por exemplo, o mundo gastou cerca de 1,75 trilhão de dólares em armas, sendo que somente os EUA foram responsáveis por cerca de 682 bilhões desse montante. Porém, o lado mais macabro das guerras diz respeito ao número incontável de mortos, mutilados, “exilados” e órfãos.

A quarta aula trouxe à pauta a questão do uso e importância do “petróleo”. Este já era usado na Antiguidade. Existem registros de sua utilização em 4 mil a.C.. Como pavimento nas ruas de Roma, vedação de reservatórios entre os incas, construção da Arca de Noé, impermeabilização de palácios, armas de guerra, embalsamento de corpos... Todavia, foi a partir da Revolução Industrial (especialmente, a partir da segunda fase, entre 1850 e 1970) que o petróleo ganhou força como principal fonte de energia. Dentre as principais regiões produtoras, temos o Oriente Médio, Golfo do México, sul dos EUA, Venezuela e Rússia (Sibéria). Os países que mais produzem petróleo, por sua vez, são: Arábia Saudita, Rússia, EUA, Irã, México e China. O valor do “ouro negro” para o mundo pode ser avaliado, infelizmente, pelas inúmeras guerras a ele relacionadas, como a própria Segunda Guerra (1939-1945), Guerra do Golfo (1991), Guerra do Iraque (2002) e a Guerra da Síria (2011). Tamanha dependência em relação ao petróleo tem contribuído, ainda, para as profundas desigualdades socioeconômicas entre os países (e dentro deles), bem como para preocupante degradação do meio ambiente, com o aumento da temperatura da Terra e seus desdobramentos. O Brasil, hoje, vem buscando um “lugar ao sol” junto aos principais produtores de petróleo, expectativa essa alimentada pela descoberta e exploração do chamado Pré-Sal. Espera-se que a alegada riqueza se confirme e, principalmente, contribua para construção de um país melhor, menos injusto e desigual. 

RESUMO DAS AULAS DE FILOSOFIA (UNIVERSITÁRIO - EJA)

RESUMO DAS AULAS DE FILOSOFIA

Prof. Gilvan Teixeira

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Primeiramente, lembro que o presente material é tão-somente um auxílio, mas não substitui tuas anotações e, principalmente, atenção às aulas de Filosofia. Vamos lá?

Nosso primeiro encontro tratou sobre o tema “ideologia e dominação social”. Ideologia pode ser definida como a “doutrina das ideias”, portanto pode ser positiva ou negativa. Será boa quando contribuir para compreensão da realidade e transformação social, de modo a se ter uma sociedade menos injusta e mais solidária. Por outro lado, será negativa quando ofuscar a realidade, levando à indiferença e apatia social, alienando o sujeito e reforçando as desigualdades existentes. Marx (1818 – 1883), em geral, tinha um olhar pessimista em relação à ideologia, vendo-a como algo negativo, servindo ela para mascarar e perpetuar as profundas desigualdades promovidas pelo Capitalismo. Segundo ele, o Capital (dinheiro) utiliza de seus “aparelhos ideológicos” (Estado, meios de comunicação, escola, igreja, etc.) para manter a exploração do patrão (burguesia) sobre o empregado (proletariado). Para Marx, a ideologia não apenas aliena o trabalhador, mas oculta a “luta de classes”, esta o grande motor da História, segundo ele. Procurei, em nossas aulas, mostrar que para compreender a teoria marxista, faz-se necessário debruçar-se sobre o período histórico em que viveu. A Inglaterra daquela época (meados do século XIX), nem de perto se parecia com o país que hoje conhecemos. Convivia-se à época com um processo de industrialização que fechava, por completo, os olhos aos direitos dos trabalhadores, onde eram comuns jornadas de trabalho extenuantes, baixíssimos salários e total inexistência de garantias trabalhistas. É nesse contexto que Marx precisa ser “lido”, daí sua crítica ao Capitalismo e à “mais-valia”.

A segunda aula tratou acerca da chamada “teoria do conhecimento”. Diz respeito à área da Filosofia que busca investigar “o que é o conhecimento”, bem como a “possibilidade de conhecermos” algo. Enquanto o senso comum diz, com certeza, ser possível conhecer, a Filosofia, por sua vez, traz muitas dúvidas sobre tal possibilidade. Independentemente da corrente filosófica que se adote, há em comum a ideia de que para que exista conhecimento são necessários três elementos: sujeito, objeto e relação entre os dois. A Teoria do Conhecimento trata desse último elemento. Quanto aos “tipos” de conhecimento, temos o Falso (quando a representação feita pelo sujeito não está de acordo com o objeto) e o Verdadeiro (quando a representação está de acordo). Estudamos algumas “correntes” que tratam sobre o assunto. Quanto à possibilidade do sujeito conhecer o objeto, o “ceticismo” nega que seja possível conhecer a verdade. O “dogmatismo” diz, com certeza, ser possível conhecer a verdade. Já o “criticismo” alega ser possível, mas desde que estejam presentes as condições necessárias para fazê-lo. Outra questão que tratamos na mesma aula diz respeito ã pergunta: é a razão ou a experiência (sentidos) a fonte do conhecimento? O “empirismo” afirma que o conhecimento provêm da experiência, sendo um de seus teóricos John Locke (1632-1704). Já o “racionalismo” alega que o conhecimento nasce é da razão, dos princípios lógicos, até porque os sentidos podem levar ao erro. Finalmente, o “apriorismo” busca, digamos, conciliar as duas teorias anteriores, tendo em Kant (1724-1804) um de seus principais expoentes.

Nossa terceira aula tratou sobre a chamada “Filosofia Popular”, onde trabalhamos com algumas ideias de Russel (1872-1970). Segundo ele, a Filosofia está numa situação intermediária entre a Teologia e a Ciência. Enquanto esta última trata das “certezas” nascidas do método, a primeira trata das “certezas” nascidas do dogma. A Filosofia, por sua vez, trata de lançar perguntas e questionamentos, dúvidas e mais dúvidas que servem de “matéria-prima” para teologia e para Ciência.

Finalmente, em nosso último encontro conversamos sobre o “homem em relação aos outros”, usando como referência teórica Thomas Hobbes (1588-1679). Vimos que o homem, ao longo de toda história, sempre envolveu-se em conflitos. Na Pré-História, a grande briga era pelo fogo. A Antiguidade (Grécia, Roma, etc.), Idades Média (guerras feudais, Inquisição, etc.), Moderna (dominação europeia na América, etc.) e Contemporânea (Revoluções Farroupilha, Federalista, duas Guerras Mundiais, etc.) estão recheadas de conflitos entre os homens. Por quê? Segundo Hobbes, o “homem é lobo do próprio homem”, por isso tantas guerras e conflitos de toda ordem. Ainda segundo o autor, para que problema seja resolvido ou amainado, o homem precisa abrir mão de sua liberdade e repassá-la ao Rei. Este, com poderes concentrados em suas mãos (Estado Absolutista) pacificaria a sociedade. Ainda hoje, em que pese tanto tempo ter se passado, a discussão segue atual. Como estabelecer um “contrato social” sem prejuízo das liberdades individuais? Ainda mais numa sociedade que convive com o seguinte paradoxo: de um lado, demandas que são cada vez mais “globais” (terrorismo, tráfico de drogas, meio ambiente, etc.) e, de outro, uma geração cada vez mais egocêntrica e individualista. 

O ESTADO NA HISTORIA DO BRASIL

O ESTADO NA HISTÓRIA DO BRASIL

Prof. Gilvan Teixeira

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                Nossa história teve início, oficialmente, com a chegada dos portugueses, em 1500. Começou aí o chamado período Pré-Colonial (1500-1530), onde a metrópole mostrou flagrante descaso com suas novas terras, quiçá mais preocupada com o lucrativo comércio junto às Índias Orientais. A partir de 1530, até a chamada “Independência” (1822), tivemos o período Colonial. Neste último, assim como o momento anterior, tínhamos não um Estado “brasileiro”, mas um Estado lusitano que – dentro de uma lógica fundada no Pacto Colonial – impunha sua vontade sobre a Colônia. Durante o período, apesar das riquezas advindas dos “Ciclos Econômicos” (principalmente, da Cana e do Ouro), a qualidade de vida da maioria da população seguiu marcada pela miséria e escravidão. À época, o Estado português não titubeava ao usar a força para reprimir qualquer tentativa de revolta contra a Coroa. Exemplo disso, vale lembrar, foi a Inconfidência Mineira (1789), movimento inspirado, em parte, nos ideais iluministas.

                A Independência (1822) inaugurou uma nova fase na história do Brasil: o período Imperial. Apesar da expectativa gerada pela mudança de status (de Colônia à país independente), o Brasil manteve praticamente as mesmas estruturas políticas, econômicas e sociais do período anterior. A distribuição de renda seguiu abjeta e vergonhosa, mantendo-se o trabalho escravo como principal sustentáculo da economia. O Estado “brasileiro” (Dom Pedro I possuía fortes vínculos sanguíneos, afetivos e políticos com Portugal...) se mostrou incapaz de transformar o país numa potência respeitada e, menos ainda, numa verdadeira democracia. O poder centralizador do monarca (que tinha sob seu controle o Poder Moderador), durante o Primeiro Império (1822–1831), instigou inúmeras revoltas (como, por exemplo, a Confederação do Equador, em1828), todas elas prontamente sufocadas, apesar do enorme desgaste político que levaria, mais tarde, à abdicação do trono. Durante a Regência (1831–1840), os problemas continuaram, merecendo destaque a Revolução Farroupilha (1835-1845). O Estado, mais uma vez, demonstrara insensibilidade social ao usar a sangrenta repressão para debelar os levantes. O Segundo Império (1840-1889), apesar de alguns avanços e “lampejos” socioeconômicos (processo de Abolição da Escravidão, Era Mauá, etc.), manteve a profunda desigualdade social e o atraso político. A expulsão da família real apenas “coroou” uma longa crise encabeçada, principalmente, pelos grandes fazendeiros, pelos militares e pela Igreja, descontentes que estavam com o governo de Dom Pedro II.

                A República brasileira (1889-...), infelizmente, da mesma forma que a Monarquia, começara mal. Nosso primeiro Presidente assumiu após um golpe, “método” este que, ao que parece, teima em manchar nossa história. Durante a chamada República Velha (1889-1930), por exemplo, tivemos a Política do Café com Leite (onde apenas São Paulo e Minas Gerais se revezavam na presidência) e a “política dos coronéis” (marcada pelo voto de cabresto). Não por acaso, muitos foram os movimentos sociais surgidos à época, a maioria duramente sufocado pelo Estado. O golpe de 1930 – que daria início à Era Vargas e à República Nova – foi a saída encontrada por algumas elites brasileiras que desejavam, ansiosamente, participar das decisões nacionais. Getúlio Vargas era a própria encarnação de uma “nova” forma das classes mais ricas não apenas permanecerem no poder, mas fortalecerem-se. O conhecido título “pai dos pobres” atribuído ao ícone do populismo deixava transparecer o lado mais perverso de seu estilo de governar, onde ficavam às escondidas suas reais intenções. O Estado Novo (1937-1945) é a prova cabal do autoritarismo getulista, onde o arbítrio, a censura e o aniquilamento da oposição foram a tônica.

                Durante o período que se estende do suicídio de Vargas (1954) ao Golpe Militar de 1964, tivemos altos e baixos na relação entre o Estado (aqui entendido como “governo”) e a sociedade. Os governos de Café Filho, Juscelino, Jânio e Jango tiveram em comum a incapacidade do Estado em estabelecer uma efetiva distribuição de renda, apesar dos discursos ideológicos (Jânio e Jango) à “direita” ou à “esquerda”. Apesar dos avanços econômicos e da modernização da indústria – especialmente no governo JK –, o Brasil seguiu sendo um país “de poucos” e “para poucos”.

                A Ditadura Militar (1964-1985) inscreve-se entre os períodos mais sombrios de nossa história. Mais do que nunca, o Estado distanciou-se da democracia, da liberdade de expressão e da busca de uma sociedade justa e igualitária. A tortura, censura, bipartidarismo e permanente repressão diuturnamente mancharam as duas décadas sob os governos militares. Sob o argumento de defender o Brasil da ameaça “comunista”, atrocidades foram cometidas. Enquanto isso, as desigualdades sociais não apenas permaneceram, como se aprofundaram, em que pese o crescimento da economia impulsionado pelo dito Milagre Econômico. Os Atos Institucionais cerceavam a opinião pública e legitimavam as cassações políticas. A morte, quando não consumada, espreitava a vida de todos aqueles que ousavam discordar do governo ou que por este eram considerados uma ameaça.

                O Estado que nasceu com a Nova República (1985...), no fundo, trouxe consigo os mesmos vícios e fragilidades dos períodos anteriores. Não por coincidência, o primeiro Presidente da nova fase foi “entronizado” pelo Congresso e não pelo voto popular. Não por acaso, quem fora escolhido (Tancredo Neves) não assumiu. Quem o fez (José Sarney) era (e é...) um representante das elites do coronelismo nordestino. Ironicamente, o primeiro Presidente eleito após tantos anos de Ditadura, Collor de Melo, foi afastado por um impeachment. Depois veio Itamar, Fernando Henrique, Lula, Dilma...Muitos governos, porém o Estado brasileiro segue eivado de problemas estruturais (corrupção, ineficiência, custo elevado, clientelismo, etc.) que mantêm a maioria da população à margem da qualidade de vida. Educação, saúde, segurança, renda, moradia, transporte público estão muito aquém do razoável, fazendo do Brasil um país de profundas e inaceitáveis contradições: rico, porém subdesenvolvido.   

O SOCIALISMO E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO GEOGRÁFICO

O SOCIALISMO E AS TRANSFORMAÇÕES DO ESPAÇO GEOGRÁFICO

Prof. Gilvan

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                Apesar de serem muitos os conceitos envolvendo o termo “Socialismo”, quase todos têm em comum a defesa de uma sociedade pautada na igualdade. Contudo, ao contrário do que possa parecer, o próprio conceito de “igualdade” traz consigo opiniões nem sempre concordantes, especialmente se analisarmos tal ideia ao longo da história da humanidade. Platão (Grécia Antiga), por exemplo, tinha um conceito de sociedade ideal distinta da Thomas Morus (século XVI), enquanto este último trazia uma concepção de sociedade perfeita diferente daquela defendida por Karl Marx (século XIX). Vale lembrar, ainda, que ao falarmos em Socialismo, é fundamental que façamos distinção entre os chamados Socialismos “Utópico”, “Cristão” e “Científico” (Marxista), distinção esta trabalhada e discutida ao longo de nossas aulas. Além disso, precisamos, ainda, distinguir os Socialismos Real e Ideal, ou seja, o Socialismo de fato vivenciado daquele que, segundo Marx, deveria ser.

                Independentemente das discussões teóricas ou ideológicas acerca do Socialismo, o certo é que o referido “modo de produção” trouxe profundas transformações no espaço geográfico de uma forma geral e na Ordem Mundial de forma particular. Não por acaso, o mundo do Pós-Guerra (1945) passou a conviver com uma Ordem assentada na chamada “bipolaridade”, onde a Guerra Fria representou o tensionamento entre os mundos Capitalista (sob a liderança dos Estados Unidos) e Socialista (liderado pela ex-União Soviética), enfrentamento este com inúmeras consequências políticas, culturais, econômicas e militares, por exemplo. A Ordem Bipolar (1945 – 1985), aos poucos, foi dando lugar à atual Ordem, onde os antigos países ditos “socialistas” passaram a constituir o grupo das “Economias de Transição”, verificando-se a passagem de uma economia socialista para uma economia capitalista ou, ainda, de uma economia planificada para uma de mercado. Vale lembrar, contudo, que nem todos os autores concordam com tal conceito, haja visto dividirem o mundo de hoje em Norte e Sul. Para entendermos o conceito de Economias de Transição, devemos, antes, lembrarmos o que se entende por “economia planificada” e “economia de mercado”. Sucintamente, a chamada “economia planificada” seria aquela marcada pela centralização, onde o Estado detém o controle sobre os meios de produção (máquinas, terras, fábricas, entre outros). Já a chamada “economia de mercado”, típica do Capitalismo, é aquela marcada, ao menos em tese, pela livre iniciativa, onde o principal objetivo do empreendimento é a busca do lucro.

                Para entendermos as Economias de Transição precisamos, ainda, lançar um olhar sobre a história do Socialismo Real, especialmente, o período que coincide com a chamada crise desse modo de produção. Tomemos a título de exemplo o caso da antiga União Soviética (URSS). Esta, como Estado, surgiu em 1922, especialmente com o expansionismo russo em relação aos territórios contíguos. Vale lembrar que a Rússia foi o primeiro país do mundo a adotar, em 1917, o Socialismo. A história da URSS, como a de qualquer outro Estado, está marcada por altos e baixos, momentos de hegemonia e de crise. Durante muito tempo (período da “Guerra Fria”) ela dividiu a liderança política, militar e ideológica com os Estados Unidos da América. Contudo, entre o final da década de 1980 e início da década de 1990, especialmente durante o governo do presidente Gorbachev, a URSS presenciou um rápido processo de reestruturação econômica e de “abertura” política, com a “perestroika” e a “glasnost”, respectivamente. Aos poucos, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi se desintegrando, sendo que suas repúblicas foram buscando a independência e a autonomia em relação ao governo central.

A GLOBALIZAÇÃO E OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

A GLOBALIZAÇÃO E OS MOVIMENTOS MIGRATÓRIOS

Prof. Gilvan Teixeira

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                Historicamente, sempre houve a migração do homem de um lugar para outro. Já na Pré-História, tudo leva a crer que grupos humanos deslocavam-se à procura de alimentos ou, então, impelidos por outras questões de sobrevivência. A Idade Antiga, por sua vez, é rica em exemplos de grandes fluxos migratórios. O Êxodo bíblico e a ocupação (“invasão”) bárbara sobre o Império Romano ilustram a assertiva. Na virada da Idade Média para a Moderna, tivemos o chamado “desencravamento” planetário, onde uma grande leva de europeus singrou o Atlântico em direção ao chamado Novo Mundo. No século XIX, tivemos – no caso do Rio Grande do Sul – uma intensa onda migratória, principalmente de alemães e italianos. Conclui-se, portanto, que as migrações de toda ordem antecedem a Globalização.

                Quanto às migrações internacionais, podemos falar em “imigração” (chamada, ainda de movimento de “atração” ou de “afluxo”) e “emigração” (“repulsão” ou “refluxo”). Enquanto a primeira diz respeito à entrada de pessoas no país, a última representa o movimento inverso, ou seja, o de saída de pessoas do país em direção a outro. Resta claro, portanto, que ambos os movimentos representam dois lados de uma mesma moeda. Um inexiste sem o outro. Dentre as principais causas dos fluxos migratórios internacionais, podemos citar os conflitos armados, os desastres ambientais e, principalmente, as questões de ordem socioeconômica. A busca por melhores condições de vida tem sido a grande força propulsora para o deslocamento de pessoas, seja no âmbito interno, seja, ainda, na esfera internacional. As consequências advindas dos movimentos migratórios internacionais são inúmeras. Uma delas, a mais óbvia, diga-se de passagem, é a alteração no número de pessoas dos países envolvidos. Outra é a sobrecarga, por vezes, em relação aos serviços públicos. Não por acaso, tem sido acentuada a resistência, principalmente por parte dos países desenvolvidos no que tange à acolhida dos imigrantes. Estes, quase sempre, são vistos como um verdadeiro problema, portanto mal quistos e indesejados.

                Quanto às migrações internas, podemos destacar o Êxodo Rural (saída do campo em direção à cidade), os Movimentos Sazonais (ou Transumância) e, finalmente, o chamado Movimento Pendular. Quanto ao Êxodo Rural, ao menos no Brasil, hoje perdeu força comparado ao passado. Ao contrário do período que se estendeu, principalmente, entre as décadas de 1930 e 1980, quando o país transformou-se em “urbano”, aos poucos tais migrações vêm se amainando. Já não têm sido tão comuns. O que se vê, hoje, é uma espécie de Êxodo às avessas, onde tem sido comum a “fuga” em direção às zonas mais afastadas dos grandes centros urbanos, fenômeno este motivado pelos altos preços das áreas urbanas, pela violência, pelo trânsito caótico e pela vida comprovadamente estressante em meio à “selva” de concreto em que se transformaram as principais cidades do país. Quanto aos Movimentos Sazonais, podem ser facilmente exemplificados através daquilo que se vê no Nordeste brasileiro. O sertanejo, no período de seca no Sertão, migra em direção à Zona da Mata, seja fugindo da estiagem, seja ainda na busca de trabalho junto às fazendas produtoras de cana-de-açúcar. Quando retorna o período de chuvas no Sertão, o que coincide com o fim da colheita da cana, o sertanejo volta para o local de origem. Finalmente, o Movimento Pendular é aquele onde o sujeito sai, diariamente, de sua cidade em direção à outra para trabalhar, retornando ao término do dia. Tal fenômeno é comum junto às chamadas “regiões metropolitanas”, onde o processo de conurbação é mais acentuado. 

A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

A POPULAÇÃO ECONOMICAMENTE ATIVA

Prof. Gilvan Teixeira

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                Dentre as principais definições para População Economicamente Ativa (PEA), podemos destacar aquela que afirma ser o conjunto de pessoas de um determinado lugar inserido no mercado de trabalho ou em busca de alguma ocupação remunerada. Assim, podemos incluir na PEA, por exemplo, todos aqueles que, apesar de ainda não empregados, buscam alguma atividade que receba, em troca, pagamento de terceiros. Vale lembrar, contudo, que normalmente, é adotado como limites etários mínimo e máximo para inclusão na PEA, 15 e 65 anos respectivamente. Por outro lado, quem não deve ser incluído na PEA? Aposentados, inválidos, donas de casa, estudantes e crianças, por exemplo. Na prática, entretanto, parece não ser tão simples assim. Até porque, no Brasil, percebe-se um grande esforço de inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, pessoas estas que até pouco tempo eram tidas por “inválidas” do ponto de vista econômico. O que dizer, ainda, dos aposentados que retornam ao mercado de trabalho e solicitam a “desaposentadoria”? Peculiaridades, enfim, que marcam o cotidiano não apenas do nosso, mas quem sabe de inúmeros outros países.

                A PEA tende a ser proporcionalmente maior nos países desenvolvidos, onde predomina uma população adulta, ao contrário da maioria dos países do Sul. Vale lembrar, ainda, que a diferença entre a PEA e a população dita “ocupada” (aquela efetivamente inserida no mercado, portanto aí não incluídos os desempregados) tende a ser menor naqueles países onde a qualidade de vida é melhor ou então naquelas economias marcadas pelo flagrante crescimento. Assim, por exemplo, o Brasil – apesar de ser um país do Sul – vem conseguindo bons resultados quanto à PEA. Esta, sem dúvida, apresenta variáveis e, muito comumente, fica à mercê dos percalços e crises econômicas nacionais e internacionais.

                Outro conceito importante visto em aula é o da População em Idade Ativa (PIA). Apesar da relação existente com a PEA, ambas não se confundem. A PEA tende a ser menor do que a PIA, afinal é comum observarmos pessoas em idade para o trabalho (15-65 anos) fora do mercado, ou por opção pessoal, ou por força de contingências de toda ordem como, por exemplo, limitações físicas, neurológicas, inexistência de oportunidades, profundas crises econômicas e humanitárias, dentre outras.

                Finalmente, vale salientar que um dos grandes desafios hodiernos, especialmente para aqueles países que pretendem alavancar o desenvolvimento social e econômico, como o Brasil, é a formação de uma PEA qualificada, principalmente junto aqueles setores da economia onde o grau de pesquisa e de tecnologia é mais acentuado. O sucesso para tamanha empreitada passa, necessária e obrigatoriamente, pela educação de qualidade, pela existência de uma escola (Ensinos básico e superior) voltada à formação ética, intelectual e pragmática, associada à vida e às demandas que dela nascem.   

O ESTADO E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

O ESTADO E A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Prof. Gilvan Teixeira

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                A distribuição de renda é, sem dúvida, um importante – senão o principal – fator para o desenvolvimento social de um país. Não por acaso, é considerada a característica marcante a definir se um Estado insere-se no rol dos países do Norte (mundo desenvolvido) ou do Sul (mundo subdesenvolvido). Tem ela relação direta com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índice este que permite medirmos, claro que não de maneira absoluta, a qualidade de vida de um país. O Brasil, apesar de ser uma das maiores economias da Terra, segue na vergonhosa lista dos países de pior distribuição das riquezas, onde uma pequena parcela da população detém uma grande “fatia” daquilo que o país produz, enquanto a esmagadora maioria de nossa gente segue à margem dos serviços básicos de qualidade: saúde, segurança, educação, transporte, saneamento, moradia, lazer... Fere-se, no Brasil, não apenas aos direitos constitucionais, mas à dignidade da pessoa humana, tudo sob o olhar omisso de um Estado que, historicamente, tem se mostrado subserviente aos interesses das elites.

                A história do Brasil está marcada pela incapacidade do Estado em propiciar uma justa, permanente e significativa distribuição da renda nacional. A independência frente a Portugal, em 1822, foi, sobretudo, “formal”, afinal as pérfidas estruturas socioeconômicas a privilegiarem apenas alguns poucos seguiram sendo a tônica durante o governo monárquico (1822-1889). A escravidão, o latifúndio, a pífia participação política, o coronelismo, a confusão entre público e privado continuaram preponderando. O advento da República (1889) foi incapaz de subverter as referidas estruturas, prova disso foi a vexatória política do “café-com-leite” que alijava da participação política, no cenário nacional, quase todos os entes da frágil “federação”. Éramos, à época, o país do voto de cabresto, da marginalização da mulher e da inexistência de qualquer legislação que salvaguardasse, de maneira efetiva, os direitos trabalhistas. Mesmo os avanços trazidos pelos governos posteriores (especialmente, Getúlio e Juscelino) – como a universalização do voto, a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e as conquistas no campo econômico, foram insuficientes para alavancar uma profunda melhoria na qualidade de vida da maioria da população. A Ditadura Militar (1964-85), como era de se esperar, pouco ou nada contribuiu para tirar o Brasil do rol de países subdesenvolvidos, situação agravada, ainda, pelo cerceamento dos direitos mais elementares.

                A famigerada “Abertura” e a volta à aparente (fictícia, por vezes...) democracia, na prática, tem representado a permanência de muitos dos antigos grupos (elites) no poder. Alguns nomes e famílias vêm se perpetuando nos postos-chave decisórios, status quo que segue alimentando a injusta distribuição de riquezas neste país. O uso da máquina pública (Estado) para obtenção de vantagens pessoais (ou de grupos) permanece, maculando a imagem do Brasil junto à população e à comunidade internacional. Somos conhecidos como o país da corrupção, da vantagem indevida, do “jeitinho”, do aniquilamento da ética e do mais profundo e atávico “analfabetismo político”. Por outro lado, é preciso que se diga que, algumas ações vêm sendo feitas no sentido de “transferir” renda para a população menos favorecida. São algumas políticas de Estado (portanto, ao contrário das de “governo”, têm o caráter duradouro e permanente) que buscam mitigar as desigualdades sociais. Inserem-se nelas as chamadas “políticas afirmativas” (sistema de “quotas” nas universidades, inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, geração de renda, etc.), iniciativas estas, comumente, eivadas de críticas por parte daqueles que veem em tais “políticas” não mais do que medidas de cunho “eleitoreiro”.  

A UNIÃO EUROPEIA

A UNIÃO EUROPEIA

Gilvan Teixeira

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                Tudo bem? Saudades de ti. Vamos para mais uma semana na Plataforma? Chegamos até aqui, portanto já és um vencedor... Bom, nos últimos encontros nossa discussão tem girado em torno da Europa, não é mesmo? A presente Atividade (Semana 14) busca lançar algumas reflexões sobre a União Europeia (UE) e, na medida do possível, compará-la ao Mercosul.

                A União Europeia, surgida a partir do antigo Mercado Comum Europeu, foi instituída oficialmente em 1993. É composta por quase três dezenas de países, sendo Bruxelas (Bélgica) sua capital administrativa. A União Europeia funciona a partir de instituições supranacionais independentes, onde a negociação prévia entre seus Estados-membros faz-se indispensável para o bom andamento do referido bloco, até porque os interesses econômicos, políticos, culturais, etc., envolvidos nem sempre são convergentes. A União Europeia instituiu não apenas um “mercado” comum na região, mas estabeleceu, entre outras coisas, uma legislação aplicável aos países partícipes. Dentre as marcas registradas da UE, é possível citar o fim de muitas das barreiras alfandegárias, o livre trânsito de pessoas (cidadãos da UE) por todos os países do bloco, sem a necessidade de passaportes. A ideia é que, cada vez mais, a União Europeia assegure a livre circulação de pessoas, bens, capitais (dinheiro) e serviços. Quanto à moeda do bloco (o euro é a moeda única da União Europeia), foi criada em 1999 a chamada Zona do Euro, ou seja, um grupo de quase vinte países que optou pela substituição das antigas moedas nacionais em nome de uma moeda única.

                O surgimento da União Europeia, ao que tudo indica, fortaleceu a economia e competitividade da Europa frente à hegemonia econômica dos Estados Unidos. Assim, hoje, apesar da UE representar apenas 7,3% da população mundial, gera um Produto Interno Bruto (PIB) equivalente a 20% do PIB da Terra. Vale lembrar, contudo, que nem tudo é “alegria” na UE. Assim, não são incomuns movimentos contrários ao bloco, iniciativas estas que denunciam o avanço do desemprego, a perda no poder de compra, a descaracterização das culturas locais, entre outros. Grupos anarquistas, xenófobos e nacionalistas, por exemplo, vêm ganhando espaço na mídia, nas ruas e nas mais diversas instâncias governamentais.

                O surgimento da União Europeia não surpreende. É, na verdade, a confirmação de uma tendência do atual processo de Globalização. A atual Ordem Mundial (que substituiu aquela outra, bipolar, do período da chamada Guerra Fria) pressupõe a formação de blocos econômicos, como a UE e o Mercosul. Este último, do qual faz parte o Brasil, pouco avançou no que diz respeito à real integração entre os países signatários. As barreiras alfandegárias (a maioria delas...), o trânsito de pessoas, a adoção de uma legislação comum aos países, etc., ainda seguem com entraves aparentemente intransponíveis.

OS SETORES DA ECONOMIA NO CONTINENTE EUROPEU

OS SETORES DA ECONOMIA

Gilvan Teixeira

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                Grosso modo, é possível afirmarmos – conforme discutimos no último encontro – serem três os “setores” da economia. Antes, porém, vamos relembrar o que é mesmo “economia”? O conceito por nós utilizado em aula associa o termo à ideia de qualquer atividade lícita voltada à sobrevivência e, por vezes, obtenção de lucro. Assim, é possível afirmarmos que nem tudo que compõe a economia deste país compõe a de outro, certo? Existem atividades que no Brasil são lícitas e fora dele não o são ou vice-versa.

                O Setor Primário é formado pela agricultura, pecuária, bem como pelos extrativismos vegetal e animal. Vale lembrar, ainda, que existem alguns tipos de agricultura e pecuária, por exemplo. A agricultura de subsistência é aquela caracterizada, via de regra, pelo trabalho familiar e emprego de técnicas bastante rudimentares (arado de boi, enxada, etc.), enquanto a agricultura comercial tem seu foco na venda daquilo que é cultivado, muitas vezes assentada na utilização de técnicas e máquinas modernas de plantio e de colheita. A pecuária, por sua vez, pode ser classificada em “intensiva” e “extensiva”. A primeira delas diz respeito à criação de animais mediante o uso de moderna tecnologia, como a engenharia genética, a biotecnologia, a inseminação artificial, entre outras. Já a pecuária extensiva é aquela, muito comum nos países subdesenvolvidos, onde a criação se dá de forma primitiva, tendo por consequência, quase sempre, a baixa produtividade. Os extrativismos vegetal e animal, como já dito, também fazem parte do Setor Primário. O extrativismo, só para relembrar, é toda atividade que retira da natureza sem ter colocado como, por exemplo, a pesca em meio ao rio ou a retirada do látex junto às seringueiras. No Brasil, conforme a época e a espécie, a pesca e a caça, por exemplo, são permitidas ou não.

                O Setor Secundário, por sua vez, diz respeito, basicamente, à indústria e ao extrativismo mineral. Por que este último insere-se no Secundário e não no Primário? Porque depende de um processo de transformação, sendo que – em regra – somente a partir daí é que passa a ter valor econômico. Finalmente, o Setor Terciário engloba o comércio e a prestação de serviços. Vale lembrar que, normalmente, este Setor está diretamente ligado ao Secundário. Países bastante industrializados, muito comumente, têm um Setor Terciário bastante rico e diversificado. Já nos países pouco industrializados, quase sempre subdesenvolvidos, o Terciário deixa a desejar.

                A Europa, como temos visto em nossas aulas, é um continente com um número significativo de países desenvolvidos, onde o Setor Secundário (acompanhado do Terciário) merece destaque, enquanto o Setor Primário caracteriza-se por ser do tipo “intensivo”, ou seja, altamente produtivo, graças ao uso de moderna tecnologia.  

EUROPA: QUADRO NATURAL

EUROPA: QUADRO NATURAL

Prof. Gilvan

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                Quando se fala em “quadro natural” estamos nos referindo aos aspectos físicos de um lugar. Portanto, diz respeito a aspectos como clima, vegetação, relevo e hidrografia. A Europa tem como clima predominante o temperado. Sabes o que é um clima temperado? É aquele que aparece nas áreas entre os Trópicos (Câncer e Capricórnio) e os Círculos Polares (Ártico e Antártico). O clima temperado caracteriza-se por apresentar as quatro estações do ano bem definidas. É um clima de invernos, normalmente, bastante rigorosos e verões com temperaturas agradáveis. Entretanto, é bom lembrarmos, que as temperaturas de uma determinada região sofrem influência não apenas da latitude (diferença em graus entre um determinado ponto da Terra e a linha do Equador), mas de inúmeros outros fatores como, por exemplo, altitude, continentalidade, maritimidade e massas de ar. A vegetação predominante no clima temperado oceânico, mais próximo ao litoral, são as florestas temperadas, onde despontam na paisagem os tão conhecidos pinheiros (em forma de “cone”, não as araucárias típicas do Rio Grande do Sul). Já no clima temperado continental (mais para o interior do continente), há o predomínio das estepes (muito semelhantes aos nossos campos aqui no Rio Grande do Sul). Outro clima importante no continente europeu é o polar. Este aparece, sobretudo, no extremo norte da Europa. É um clima marcado por temperaturas muito baixas, além de possuir apenas duas estações: inverno (noites mais longas, que às vezes – dependendo da latitude – podem durar meses) e verão (dias mais longos, que às vezes – também dependendo da latitude, podem durar meses). Apesar das dificuldades, importantes povos vivem nas áreas sob o domínio do clima polar. A vegetação dominante na região é a tundra, caracterizada por ser pobre e rasteira, boa parte do tempo coberta por gelo. Finalmente, um outro clima que gostaríamos de destacar aqui é o mediterrâneo, clima este com características muito parecidas com o nosso clima subtropical. Nas áreas cobertas pelo clima mediterrâneo, há o predomínio de um tipo de vegetação que leva o mesmo nome.

                Quanto ao relevo, a Europa é pouco acidentada, com destaque para as planícies (terras baixas). Planaltos (áreas, até certo ponto, também planas, porém mais altas do que as planícies) e cadeias montanhosas são comuns no continente, especialmente mais ao sul. O relevo europeu pode ser considerado “jovem”, daí não ser incomum abalos sísmicos, por exemplo, na parte mais meridional da Europa. No que tange à hidrografia (conjunto de águas naturais), o continente possui uma grande quantidade de rios (de planície e de planalto), contudo de pequena extensão.

EUROPA: LOCALIZAÇÃO

EUROPA: LOCALIZAÇÃO

Prof. Gilvan

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                A Europa é o penúltimo continente em extensão (só à frente da Oceania) e o quarto em população (ultrapassado pela Ásia, África e América, respectivamente). Por outro lado, o continente europeu é o que, de longe, abriga o maior número de países desenvolvidos. Cerca de cinquenta países a compõem, muitos deles com elevado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

            A Europa está localizada totalmente no hemisfério norte (na parte setentrional da linha do Equador) e quase que na sua totalidade no hemisfério oriental (a leste do meridiano de Greenwich). É cortada pelo meridiano inicial e pelo Círculo Polar Ártico, estando localizada, portanto, nas zonas climáticas temperada norte e polar norte. No que tange aos limites, o continente europeu tem ao norte o Oceano Glacial Ártico, ao sul o Mar Mediterrâneo, a oeste o Oceano Atlântico e a leste os Montes Urais e os Mares Cáspio e Negro.

            Muitos autores preferem falar em Eurásia, ou seja, um único continente formado pela Europa e Ásia. Tal iniciativa nada tem de equivocada, desde que olhada sob os aspectos físicos (clima, relevo, vegetação, hidrografia), isto porque do ponto de vista socioeconômico, cultural e histórico, Europa e Ásia guardam profundas e, muitas vezes, irreconciliáveis diferenças. 

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS TRABALHADORES

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E OS TRABALHADORES

Prof. Gilvan Teixeira

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                A Revolução Industrial, iniciada em meados do século XVIII, na Inglaterra, trouxe consigo inúmeras transformações. Desencadeou, por exemplo, um intenso processo de urbanização (desordenado!), servindo as fábricas como força centrípeta em relação à mão-de-obra saída do campo. As cidades, frente ao fenômeno acima, incharam, fomentando profundas modificações nas relações de produção. Segundo muitos autores, nasceu aí o chamado Capitalismo Industrial, distinto do Mercantilismo típico da Idade Moderna (entre os séculos XVI e XVIII). À época da chamada Revolução Industrial, a situação dos trabalhadores ingleses (proletariado, segundo Marx) era – quase sempre – de avassaladora miséria. Inexistiam leis trabalhistas voltadas à proteção da classe operária, sendo comuns cargas horárias extenuantes e desumanas. A exploração do trabalho humano era a tônica, não sendo poupadas mulheres e nem tampouco crianças. Estas frequentemente eram usadas, principalmente na indústria têxtil, como uma espécie de “extensão” do trabalho de suas mães, sem qualquer retribuição pecuniária pelo trabalho prestado. Acidentes de trabalho eram comuns no ambiente de trabalho, sem qualquer preocupação com a segurança ou com a saúde da classe proletária.

                As péssimas condições de trabalho verificadas nas fábricas durante a Primeira e Segunda Revoluções Industriais, acabaram contribuindo para o surgimento de movimentos como o do Socialismo. Aqui, sem dúvida, merece destaque o chamado Marxismo. Este verá a história a partir de uma ótica determinista, alegando ser a “luta de classes” a mola propulsora das transformações sociais. Marx responsabilizava a “mais-valia” levada a cabo pelos patrões (donos do capital) como desencadeadora das grandes mazelas sociais. A teoria marxista se contrapunha ao chamado “Liberalismo Econômico”, já que este último via – ao contrário de Marx – a interferência do Estado (Poder Público) como estorvo ao desenvolvimento econômico e social.

                A partir das últimas décadas do século XX (1980 em diante), apesar de ainda se verificar resquícios do marxismo – especialmente nos discursos de alguns partidos ditos de “esquerda” –, o que se viu foi o avanço do Neoliberalismo, com flagrantes prejuízos às classes menos favorecidas, especialmente nos países subdesenvolvidos.