BASE NACIONAL COMUM: UMA SAÍDA DEMOCRÁTICA PARA O ENSINO?

BASE NACIONAL COMUM: UMA SAÍDA DEMOCRÁTICA PARA O ENSINO?

Gilvan Teixeira

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                Corre a notícia acerca da intenção do Ministério da Educação (MEC) em construir uma Base Nacional Comum para a Educação Básica. A ideia, em que pese nada ter de nova, suscita uma série de dúvidas e desconfianças. Tal iniciativa não engessaria o trabalho docente? Não colocaria em risco a autonomia das escolas? Não olvidaria as idiossincrasias regionais deste país continental? Os argumentos contrários e favoráveis à implantação de uma Base Nacional Comum surgem, ambos, na mesma velocidade. Alguns mais, outros menos convincentes. A intenção do ente federal parece boa, pois favorece a construção de uma espinha dorsal programática em âmbito nacional, opção esta que vem ao encontro, por exemplo, de outras iniciativas federais como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Arruma-se, até certo ponto, a “casa”, ao menos sob o ponto de vista formal. Todas as escolas do país, públicas ou não, passariam a contar com uma espécie de “listagem” comum de conteúdos mínimos a serem trabalhados nas respectivas séries/anos da Educação Básica. Acabaria com esta “Babel” que conhecemos, onde inexiste qualquer coerência ou homogeneidade no que tange aos conteúdos trabalhados pelas instituições de ensino, situação esta que, diga-se de passagem, traz sérios prejuízos aos educandos, especialmente aqueles que, por algum motivo, transitam de uma escola para outra, de uma cidade para outra ou, ainda, de um estado federativo para outro. Quanto às diferenças regionais, por óbvio existentes, a saída parece ter sido pensada pelo MEC. A Base Nacional Comum representaria cerca de dois terços do total de conteúdos a serem trabalhados, sendo que o restante seria utilizado para inserção de conteúdos tipicamente regionais ou locais, iniciativa este que garantiria o respeito às diferenças existentes neste país de invejável dimensão territorial. Por outro lado, a implantação de uma Base Nacional Comum nem de perto é garantia de melhoria da qualidade do ensino ofertado neste país. A simples “previsão” de um rol de conteúdos mínimos a serem estudados não é sinônimo de efetiva aprendizagem. É para lá de sabido – em que pese a histórica omissão, incompetência e irresponsabilidade do Poder Público, por exemplo – que um “ensino” de qualidade passa, sobretudo, por efetivos investimentos na infraestrutura física das escolas, na formação profissional do corpo docente, na valorização salarial do magistério e na competente gestão escolar. Optar pela mera implantação de uma Base Nacional Comum, sem levar em conta os demais fatores, é inócuo e absolutamente estéril. Infelizmente, não são poucas as iniciativas governamentais concebidas em gabinetes e completamente distanciadas da vontade da maioria ou mesmo dos segmentos diretamente envolvidos com o assunto em questão. O Estado brasileiro, apesar de mastodôntico, parece acéfalo. Absurdamente caro, porém incapaz de responder ao mínimo daquilo que se espera dele. Assim, não causam estranheza as desconfianças acerca das intenções do Ministério da Educação. O tema, contudo, merece uma profunda reflexão, pois diz respeito ao mais importante pilar constitutivo do desenvolvimento econômico e social. 

Veja também:
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ENEM: POR QUE ESFORÇAR-SE?

ENEM: POR QUE ESFORÇAR-SE?

Prof. Gilvan

            Não é novidade. O ENEM veio para ficar. Apesar de algumas críticas acerca do Exame Nacional do Ensino Médio, é inegável a importância do mesmo no ingresso daqueles que se interessam por este ou aquele curso acadêmico. Não apenas, isso. Sabe-se que, cada vez mais, empresas dos mais diversos setores buscam nos resultados do ENEM um de seus critérios, às vezes o principal, de admissão no quadro funcional. Portanto, urge que nossos estudantes busquem um bom desempenho no certame, sob o risco de serem alijados dos tão sonhados bancos universitários e da necessária inserção no mercado de trabalho. Frustra-se não apenas as expectativas no futuro, mas a crença no próprio sujeito, mesmo que de maneira precipitada. O ingresso do educando no mundo universitário e/ou no âmbito do trabalho é, por assim dizer, o desfecho “natural” e esperado pela família, pela escola, pelo Estado, pela sociedade e pelo próprio aluno. Daí o valor a ser dado ao ENEM, como “porta de entrada” às instâncias desejadas. O bom desempenho no ENEM, portanto, faz-se necessário, premiando o aluno e a instituição que o formou. Valoriza o empenho do educando, seu esforço e dedicação, assim como abrilhanta a escola que, através principalmente de seu corpo docente, investe tempo e recursos na qualificação do processo de ensino. Portanto, a média obtida pelo aluno no Exame funciona como uma espécie de “espelho” a refletir não apenas o semblante do educando, mas de sua família e de todos os profissionais que contribuíram na sua formação. O ENEM é, assim, responsabilidade não apenas de cunho pessoal, individual, mas institucional. Cabe ao aluno a importante tarefa de representar (e bem!!!) todos aqueles que nele apostaram e depositaram confiança, zelo, amor, empenho, ... A Rede de Escolas São Francisco, nestes quase cinqüenta anos não tem medido esforços no sentido de formar homens que construam sua história pautados sim no conhecimento, nas artes e na ciência mas, sobretudo, na solidariedade, na alteridade, na ética e no trabalho honesto. O “educando com a graça de Deus” tem sido, para a Instituição, mais do que mera frase de efeito ou slogan comercial, mas verdadeiro norte a ser seguido, pautando as práticas educativas responsáveis pela formação de verdadeiros cidadãos. Pede-se a todos os alunos da Rede, em especial aqueles que logo ali estarão às portas do ENEM, uma significativa dose de responsabilidade, seriedade e cumplicidade, de modo que o bom desempenho no Exame coroe o trabalho e esforço de todos.