EMEF GRANJA ESPERANÇA: PEDAGOGIA DE PROJETOS NO RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA

EMEF GRANJA ESPERANÇA: PEDAGOGIA DE PROJETOS NO RESGATE DA HISTÓRIA DA ESCOLA

Gilvan Teixeira

            Não são poucos os arautos que anunciam o pretenso fim inglório da escola. Para alguns, a instituição está fadada a desaparecer, sendo substituída por outras formas de acesso ao conhecimento universalmente construído. Motivos não faltam para o pessimismo, afinal resta claro a profunda crise de identidade das tradicionais organizações como a família e a escola, por exemplo. O mal estar é ainda maior em se tratando de um país onde as ignóbeis diferenças sócio-econômicas são alimentadas e perpetuadas por relações de poder carcomidas por pérfidos interesses particulares e corporativos, corroborando a sensação de descaso com as classes menos favorecidas. Vive-se num Estado não de direito, mas de desleixo. Olvidam-se princípios basilares, indispensáveis ä construção de um país sério e justo. Por outro lado, nem tudo está perdido! Prova disso é que a escola pode ser, sim, um espaço não apenas de resgate do passado, mas sobretudo de construção da cidadania. A EMEF Granja Esperança, na última Feira do Livro, por exemplo, lançou a obra “Escola Granja Esperança: projeto pedagógico no resgate da história da escola” onde, através da Pedagogia de Projeto, buscou-se fazer um resgate histórico não apenas do município de Cachoeirinha, mas sobretudo da região onde estabeleceu-se a Escola. Enfatizou-se a gênese da instituição, não como um amontoado de tijolos mas, isto sim, como resultado de um contexto social que, à época (início da década de 1990), exigia a instalação de uma instituição de ensino voltada ao atendimento dos que haviam ocupado a Granja Esperança. Foi um livro “escrito a várias mãos”, como bem dito na Apresentação da obra. Mãos presentes e pretéritas. Mãos diversas, de todos os matizes. Mãos de gêneros, credos e ideologias das mais díspares, como deve ser o próprio ambiente escolar. Mãos calejadas pelo trabalho, tomadas pelo pó de giz, mãos de crianças... Mãos cúmplices que, ao se misturarem, constroem o belo mosaico da vida. Um livro que encanta pela simplicidade. O Conselho Municipal de Educação (CME) parabeniza a todos os que, direta ou indiretamente, contribuíram para o sucesso da empreitada, em especial a comunidade da EMEF Granja Esperança.    

Cachoeirinha, outubro de 2011.

ENEM: POR QUE ESFORÇAR-SE?

ENEM: POR QUE ESFORÇAR-SE?

Prof. Gilvan

            Não é novidade. O ENEM veio para ficar. Apesar de algumas críticas acerca do Exame Nacional do Ensino Médio, é inegável a importância do mesmo no ingresso daqueles que se interessam por este ou aquele curso acadêmico. Não apenas, isso. Sabe-se que, cada vez mais, empresas dos mais diversos setores buscam nos resultados do ENEM um de seus critérios, às vezes o principal, de admissão no quadro funcional. Portanto, urge que nossos estudantes busquem um bom desempenho no certame, sob o risco de serem alijados dos tão sonhados bancos universitários e da necessária inserção no mercado de trabalho. Frustra-se não apenas as expectativas no futuro, mas a crença no próprio sujeito, mesmo que de maneira precipitada. O ingresso do educando no mundo universitário e/ou no âmbito do trabalho é, por assim dizer, o desfecho “natural” e esperado pela família, pela escola, pelo Estado, pela sociedade e pelo próprio aluno. Daí o valor a ser dado ao ENEM, como “porta de entrada” às instâncias desejadas. O bom desempenho no ENEM, portanto, faz-se necessário, premiando o aluno e a instituição que o formou. Valoriza o empenho do educando, seu esforço e dedicação, assim como abrilhanta a escola que, através principalmente de seu corpo docente, investe tempo e recursos na qualificação do processo de ensino. Portanto, a média obtida pelo aluno no Exame funciona como uma espécie de “espelho” a refletir não apenas o semblante do educando, mas de sua família e de todos os profissionais que contribuíram na sua formação. O ENEM é, assim, responsabilidade não apenas de cunho pessoal, individual, mas institucional. Cabe ao aluno a importante tarefa de representar (e bem!!!) todos aqueles que nele apostaram e depositaram confiança, zelo, amor, empenho, ... A Rede de Escolas São Francisco, nestes quase cinqüenta anos não tem medido esforços no sentido de formar homens que construam sua história pautados sim no conhecimento, nas artes e na ciência mas, sobretudo, na solidariedade, na alteridade, na ética e no trabalho honesto. O “educando com a graça de Deus” tem sido, para a Instituição, mais do que mera frase de efeito ou slogan comercial, mas verdadeiro norte a ser seguido, pautando as práticas educativas responsáveis pela formação de verdadeiros cidadãos. Pede-se a todos os alunos da Rede, em especial aqueles que logo ali estarão às portas do ENEM, uma significativa dose de responsabilidade, seriedade e cumplicidade, de modo que o bom desempenho no Exame coroe o trabalho e esforço de todos.  

Geografia: seu ensino e importância

             

GEOGRAFIA: SEU ENSINO E IMPORTÂNCIA

Prof. Gilvan

            Muitos são os conceitos aceitáveis para o termo “Geografia”, alguns porém muito limitados. Seria ela o “estudo da Terra”? Não nos parece uma boa definição, até porque tal disciplina extrapola os limites de nosso planeta. Preferimos defini-la como sendo a ciência que estuda o espaço (independentemente de seu tamanho ou lugar) e nossa ação sobre ele. Por que nossa? Devemos, enquanto sujeitos que somos, assumir nosso papel e responsabilidade na relação que estabelecemos com o meio em que estamos inseridos. Será que não temos degradado nosso espaço[1]? Será que não temos agido como consumidores inconseqüentes, pondo em risco os preciosos, e muitas vezes escassos, recursos naturais do planeta? Enfim, muitas são as perguntas e questionamentos que nascem a partir de uma abordagem crítica da Geografia. Esta, como todas as demais ciências, persegue determinados objetivos. Destacamos um deles, a saber, o de instigar o exercício da cidadania.  

            Ser cidadão pressupõe, entre outras coisas, a existência de dois requisitos. Primeiro, o conhecimento de nossos direitos (e obrigações, pois um inexiste sem o outro) e, segundo (concomitantemente) o exercício de tais direitos. Não por acaso, já dizia um sábio escritor, somos um país de “analfabetos políticos”, isto porque poucos são os que, de fato, conhecem e exercem seus direitos[2]. Não deixa de ser sintomático o fato de ao longo de nossa curta história republicana (1889 aos dias de hoje) termos trocados tantas vezes de Constituição (1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988), como se trocássemos de roupa, deixando transparecer o verdadeiro descaso e ignorância do grosso da população em relação à Magna Carta[3].

            Finalmente, desejamos que no presente ano façamos de nossos encontros em aula momentos de reflexão, discussão e aprendizagem. Precisamos transformar teoria em prática, de modo a vislumbrarmos – nem que seja para as futuras gerações – um mundo melhor, menos injusto, onde conforto e prosperidade sejam sinônimos de equilíbrio ambiental e justiça social.

---

[1] A degradação do espaço é, em grande parte, “sintoma” de outra degradação, a das relações humanas, onde tem sido cada vez maior o processo de “coisificação” de nossos pares.

[2] Tal “analfabetismo” fica claro, por exemplo, quando da eleição de parlamentares, prefeitos, governadores e presidentes sem o devido preparo ético, moral e intelectual.

[3] No período monárquico (1822-1889) tivemos uma Constituição, a de 1824.

A Ordem Mundial

             

A ORDEM MUNDIAL

Prof. Gilvan

            Ordem Mundial, o que significa? Poderíamos defini-la como sendo a relação que se estabelece entre os Estados da Terra, relação esta em todos os campos possíveis, especialmente político, econômico, militar e cultural. Vale lembrar que a relação entre os povos é mutável, pois as relações humanas (e os Estados são formados por pessoas!) mudam. Uma era a relação que tínhamos com nossos pais quando éramos criança, outra é a relação que temos hoje. Semelhantemente, a relação entre os Estados. Antes da chamada “independência” (1822), por exemplo, Brasil e Portugal tinham uma relação pautada no Pacto Colonial, ou seja, era uma relação assentada na subalternidade da Colônia (Brasil) em relação à Metrópole (Portugal). Hoje, sabemos, a relação entre os dois países é completamente diferente, pois são dois Estados soberanos[1].

            Antes da Segunda Guerra Mundial (1939-45), a Ordem Mundial era “multipolar”, isto porque alguns países assumiam um papel de hegemonia em relação  aos demais. Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha, Itália, Japão e União Soviética despontavam como grandes potências, tendo em comum, principalmente, o poder militar que possuíam. A Guerra, contudo, fragilizou tais países, tanto vencedores quanto vencidos. Além do prejuízo humano (milhões de seres humanos perderam a vida, foram mutilados, tiveram suas famílias desestruturadas), sofreram forte abalo econômico e militar. Das cinzas da Segunda Guerra nasceu uma nova Ordem Mundial, “bipolar”, pois que assentada na disputa – principalmente ideológica – entre Socialismo (liderado pela União Soviética) e Capitalismo (liderado pelos Estados Unidos, o grande “beneficiado” com a Segunda Guerra). Foi um período marcado, sobretudo, pela chamada “Guerra Fria”. Tal Ordem (1945 – 1985) ruiu com a crise do bloco soviético, onde assistimos, inclusive, a desintegração da própria URSS (1992). A partir de meados da década de 1980, passamos a ter então uma nova (e atual) Ordem, esta “multipolar” (alguns autores defendem ser “monopolar”), com a hegemonia de alguns poucos Estados (praticamente os mesmos de antes da Segunda Guerra), mas não mais assentados no poder militar e sim no poder econômico, com a formação de poderosos blocos como a União Européia. Contudo, a atual Ordem vem passando por profundas transformações, merecendo destaque a ascensão da China como segunda maior economia mundial[2] e a crise que vem abalando a hegemonia norte-americana.

Porto Alegre, 2011.

---

[1] Deve-se lembrar, inclusive que o Brasil – do ponto de vista da economia global – exerce um papel de muito maior relevância do que aquele exercido por sua antiga metrópole.

[2] A China ultrapassou o Japão. Este, não bastasse a ascensão de um antigo desafeto ainda vem sofrendo com a “fúria” da natureza (em março de 2011 foi abalado por fortes terremotos).

O Processo de Urbanização

O PROCESSO DE URBANIZAÇÃO

Prof. Gilvan

            Vive-se hoje num mundo globalizado. Uma de suas características é a tendência, cada vez mais acentuada, dos países da Terra – independentemente de pertencerem ao Norte (desenvolvidos), ao Sul (subdesenvolvidos) ou às Economias de Transição (antigos países socialistas) – em caminharem em direção à urbanização, com a população concentrada mais nos centros urbanos e menos no meio dito rural. As causas e conseqüências associadas ao chamado êxodo rural (migração do campo para cidade) são, por certo, inúmeras, como veremos mais adiante.

            A história do chamado mundo ocidental pode ser traçada pela clássica “linha de tempo”. Na Pré-História, bem como nas ditas Idades Antiga, Média e Moderna, a população mundial mostrava-se, especialmente nos períodos mais remotos, por demais rarefeita, ou seja, distribuída na zona rural, sendo as concentrações “urbanas” pouco comuns, quando inexistentes. A Revolução Industrial (a partir de meados do século XVIII e, principalmente, no século XIX) representou um marco no que tange ao processo de mudança do perfil anterior. Desde então, especialmente naqueles países onde a indústria mais cresceu (Europa, algumas poucas regiões da Ásia e da América), a população passou a concentrar-se muito mais no meio urbano que rural, criando-se como que um “ciclo vicioso”, onde as pessoas se dirigiam às cidades porque estas ofereciam mais oportunidades de trabalho e renda principalmente por causa das indústrias, ao mesmo tempo que as indústrias se concentravam mais nas cidades porque lá estava a maior parte da mão-de-obra e do mercado consumidor, ambos, ingredientes indispensáveis à atividade industrial. Assim, na virada da Idade Moderna para a Contemporânea, pode-se falar, finalmente, em urbanização. Sabe-se, contudo, que algumas regiões da Ásia e da África, por exemplo, seguem apresentando características mais rurais do que urbanas.

            A “linha de tempo” do Brasil, por sua vez, no que tange ao processo de urbanização, difere da apresentada anteriormente. Na Pré-História, bem como nos períodos Pré-Colonial (1500-1530), Colonial (1530-1822) e Imperial (1822-1889), é temerário falar-se em urbanização, haja visto o país à época ter características preponderantemente, às vezes totalmente, rurais. É na República (1889 aos dias de hoje) que, finalmente, o Brasil – aos poucos – vais deixando para trás suas características rurais e, cada vez mais, assume ares de um país urbano. Nesse processo, merecem destaque períodos como a chamada Era Vargas (1930-1945 e 1951-1954), o governo JK (1956-1961) e o período da Ditadura Militar (1964-1985), todos eles momentos de enorme crescimento industrial.

            Não se quer aqui, vale lembrar, glorificar e nem tampouco criticar o processo de urbanização, seja ele mundial ou nacional, mas, isto sim, trabalhar sob a ótica da constatação e da análise crítica, observando seus aspectos negativos e positivos, suas causas e conseqüências, suas relações com inúmeras outras questões de ordem econômica, política, social e ambiental, por exemplo.

Gravataí, 2011.

O Norte

O NORTE

Prof. Gilvan

             Norte pode ser aqui definido como sendo o conjunto de países desenvolvidos, ou seja, aqueles países onde a maior parte da população tem acesso a uma boa qualidade de vida, situação esta que, por exemplo, se reflete em índices como o do IDH.  São eles chamados de Norte porque a maioria dos países desenvolvidos encontra-se no hemisfério norte. Na América, temos os Estados Unidos e o Canadá. Na Ásia, o Japão e Israel. Na Europa, cerca de duas a três dezenas de países que podem ser incluídos no restrito grupo (Alemanha, França, Holanda, Dinamarca, Bélgica, Finlândia, Noruega, Reino Unido, Espanha, Itália, entre outros). No hemisfério sul, por sua vez, são raros os exemplos de países do Norte, merecendo destaque Austrália e Nova Zelândia, ambos na Oceania.

            O Norte tem como característica obrigatória a boa qualidade de vida para  maioria da população. Contudo, outras características merecem destaque, em que pese não aparecerem na totalidade dos países do grupo. A economia do Norte está assentada no setor secundário, sendo tais países, normalmente, bastante industrializados, com um parque industrial moderno e com elevado grau de produtividade. O setor primário, quando presente, usa de métodos intensivos de produção, especialmente na agropecuária. O terciário, por sua vez, via de regra acompanha o secundário, o primeiro sendo diretamente proporcional ao segundo. Outra importante característica do Norte são os expressivos investimentos em educação e pesquisa, esta última, “matéria-prima” para tecnologia própria. Além disso, sabe-se, um ensino de qualidade é importante ferramenta de inserção social e formação de mão-de-obra qualificada para um mercado cada vez mais seletivo e competitivo. Nos países desenvolvidos, assiste-se a uma espécie de “ciclo vicioso da prosperidade”, onde as gerações presentes como que preparam e garantem às futuras uma boa qualidade de vida.

            Os países do Norte podem ser chamados de Sociedades de Consumo, ou seja, aquelas sociedades que têm acesso ao que há de mais moderno no que diz respeito à saúde, educação, transporte, comunicação, entre outros. O lado positivo de tais sociedade parece óbvio. Contudo, por outro lado, todo esse conforto pressupõe uma enorme quantidade de recursos naturais, muitos deles não renováveis.    

Porto Alegre, 2011.

O Espaço Geográfico

O ESPAÇO GEOGRÁFICO

Prof. Gilvan

            Espaço Geográfico pode ser visto como sinônimo de “superfície terrestre”, ou seja, onde a nossa vida se dá e acontece.  É nele que nascemos, crescemos, estudamos, trabalhamos, constituímos família, construímos relações, morremos. Nele assistimos, ainda, a uma sempre presente interação entre homem e natureza, nascendo daí conceitos como paisagem original e paisagem humanizada. Historicamente, sabe-se, o homem sempre interferiu no meio em que vive, contudo nunca a ação humana se mostrou tão avassaladora e nociva ao meio ambiente como a partir da chamada Revolução Industrial e, de forma muito particular, como nos dias de hoje.  Daí abrirmos um “parêntese” para comentarmos acerca da indústria e suas fases.

            A primeira fase da indústria foi a do “artesanato”, fase esta mais antiga e duradoura, pois estendeu-se da origem do próprio homem até o séculos XV e XVI. Esteve marcado, sobretudo, pela inexistência da divisão do trabalho, ou seja, o artesão era responsável do início ao fim da produção. Para isso contava, tão somente, com ferramentas, sendo indispensável sua destreza manual. Foi uma fase marcada, ainda, pela produção bastante limitada, com um impacto por demais modesto no que tange ao uso de matérias-primas. A segunda fase da indústria, a da “manufatura”, por sua vez, estendeu-se do século XVI ao XVIII. Foi um período marcado pelo incipiente divisão do trabalho, tendo – por exemplo -, de um lado, o mestre e, de outro, os aprendizes. Há um aumento na produção e, por conseguinte, na necessidade de matérias-primas, com um impacto mais significativo sobre o meio. Temos aí o uso de máquinas, apesar de rudimentares, sendo o homem, como na fase anterior, ainda, o centro da produção. A terceira e última fase é a da “indústria moderna”, fase esta que pode ser subdividida em Primeira, Segunda e Terceira Revoluções Industriais. A fase da indústria moderna tem, entre suas características, a profunda divisão do trabalho (especialização), a substituição do homem pela máquina como “centro” da produção, com um profundo aumento na produção, com o conseqüente aumento na necessidade de matérias-primas e com o conhecido desequilíbrio no meio ambiente.

            Conclui-se, portanto, que difícil – senão impossível – é dissociarmos homem e natureza. Há entre ambos uma relação umbilical, há ponto de se confundirem. O grande desafio é, por certo, o chamado desenvolvimento sustentável, ou seja, o uso dos recursos naturais de forma ordenada e responsável, pois que, do contrário, tornar-se-á inviável e talvez impensável a sobrevivência do próprio homem sobre a superfície terrestre.  

Porto Alegre, 2011.

As Grandes Organizações Mundiais

AS GRANDES ORGANIZAÇÕES MUNDIAIS

Prof. Gilvan

            Indubitavelmente, uma das principais características do cenário globalizado é a formação de grandes blocos e organizações supranacionais. Objetiva-se, neste singelo texto, uma breve reflexão acerca de três importantes organizações, a saber: ONU, G-7 e OTAN. Difícil e perigosa seria, por certo, a tentativa de compará-las em importância, haja visto serem organizações mundiais que atuam, cada uma delas, em campos por assim dizer distintos. Assim, pode-se afirmar que, por exemplo, a ONU é a maior organização política da Terra, enquanto o G-7 tem se apresentado como uma poderosa organização econômica e, por fim, a OTAN é a maior organização militar do mundo contemporâneo.

            A ONU, Organização das Nações Unidas, tem sua origem oficial no período pós- Segunda Guerra (1939-45), sendo por muitos considerada como que uma continuação da antiga Liga das Nações, esta criada no período que se seguiu à Primeira Guerra (1914-18). Apesar de na ONU se fazerem representar todos os Estados da Terra, tal organização mundial tem sido vista com um olhar de desconfiança e, não raras vezes, de descrédito. Vale lembrar, por exemplo, que possui um órgão chamado Conselho de Segurança, instância esta formada por apenas cinco Estados permanentes (Estados Unidos, Inglaterra, França, Rússia e China) que, por terem vencido a Segunda Guerra se arvoraram no direito de possuírem privilégios e poderes que todos os demais não possuem, especialmente o chamado poder de “veto” em face das proposições apresentadas. Apesar do Conselho de Segurança ser composto, ainda, pelos membros ditos não-permanentes (ou provisórios), com mandato de dois anos (e sem direito a veto), tal órgão representa verdadeiro arbítrio e violação da lógica democrática. Inúmeras têm sido as críticas e propostas no sentido de mudança, ampliação e até mesmo extinção do Conselho de Segurança, contudo, ao que tudo indica, tão cedo, sem perspectiva de resultado prático, pois que esbarra-se nos poderosos interesses de alguns países hegemônicos. Mister é que busque uma maior representatividade dos países ditos subdesenvolvidos, especialmente da América Latina, África e Ásia.

            O G-7, por sua vez, é formado por Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, França, Alemanha, Itália e Japão, países que têm em comum o fato de serem grandes potências econômicas, com enorme poder de investimento de capital, poder este que, não se deve esquecer, tem sido abalado e, às vezes, comprometido, pela enorme e profunda crise econômica que se abateu sobre o planeta nestes últimos tempos. Diante disso, percebe-se, claramente, que o G-7 tem perdido importância frente ao avanço de outros blocos, especialmente o chamado G-20, este mais amplo, formado pelas maiores economias mundiais, inclusive pelos países emergentes como, por exemplo, Brasil e Índia. O G-7 detém o maior controle sobre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, instituições estas, especialmente o primeiro, marcadas por uma história não raras vezes de exploração em relação a países onde o que mais prospera é a fome e a miséria.

            Finalmente, a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) nasceu na década de 1940, objetivando a proteção dos países membros (capitalistas) em relação à ameaça dos ditos países socialistas, estes liderados, à época, pela União Soviética (que mais tarde organizaria e lideraria o Pacto de Varsóvia). Hoje a OTAN segue buscando a proteção militar de seus países membros (quase trinta), não mais em relação ao Socialismo, até porque algumas das Economias de Transição (antigas inimigas da OTAN), ironicamente, hoje fazem parte do bloco.

Gravataí, 2011.

As Economias de Transição

AS ECONOMIAS DE TRANSIÇÃO

Prof. Gilvan

            As chamadas Economias de Transição correspondem aqueles países que estão passando de uma economia socialista para uma economia capitalista ou, ainda, estão passando de uma economia planificada para uma de mercado. Vale lembrar, contudo, que nem todos os autores concordam com tal conceito, haja visto dividirem o mundo de hoje em Norte e Sul. Para entendermos o conceito de Economias de Transição, devemos, antes, lembrarmos o que se entende por “economia planificada” e “economia de mercado”. Sucintamente, a chamada “economia planificada” seria aquela marcada pela centralização, onde o Estado detém o controle sobre os meios de produção (máquinas, terras, fábricas, entre outros). Já a chamada “economia de mercado”, típica do capitalismo, é aquela marcada, ao menos em tese, pela livre iniciativa, onde o principal objetivo do empreendimento é a busca do lucro.

            Para entendermos as Economias de Transição precisamos, ainda, lançarmos um olhar sobre a história do Socialismo Real[1], especialmente, o período que coincide com a chamada crise desse modo de produção. Tomemos a título de exemplo o caso da antiga União Soviética (URSS). Esta, como Estado, surgiu em 1922, especialmente com o expansionismo russo em relação aos territórios contíguos. Vale lembrar que a Rússia foi o primeiro país do mundo a adotar, em 1917, o Socialismo. A história da URSS, como a de qualquer outro Estado, está marcada por altos e baixos, momentos de hegemonia e de crise. Durante muito tempo (período da “Guerra Fria”) ela dividiu a liderança política, militar e ideológica com os Estados Unidos da América. Contudo, entre o final da década de 1980 e início da década de 1990, especialmente durante o governo do presidente Gorbachev, a URSS presenciou um rápido processo de reestruturação econômica e de “abertura” política, com a “perestroika” e a “galsnost”, respectivamente. Aos poucos, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas foi se desintegrando, sendo que suas repúblicas foram buscando a independência e a autonomia em relação ao governo central. Seguindo o processo inverso, tivemos o caso da Alemanha. Esta, após ter saído vencida na Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi dividida em duas: Alemanhas Ocidental e Oriental, estando a primeira sob o controle dos países capitalistas e a última sob a égide dos países socialistas, em especial a URSS. Durante muito tempo (até 1989), o que outrora era um único país passou a estar dividido através, por exemplo, de um ignóbil muro (em Berlim), alijando famílias e deixando profundas cicatrizes até hoje mal curadas. A queda do muro de Berlim, apesar de simbólico, marcou a reunificação dos Estados, sendo a Alemanha reunificada a maior potência econômica do mundo europeu.

            No que tange à passagem do Socialismo para o Capitalismo, temos os países que mais avançaram (Hungria, Polônia, República Tcheca, por exemplo), os que menos avançaram (Coréia do Norte e Cuba, por exemplo) e um caso que podemos considerar como sendo “especial”, qual seja, o da China. Esta, por um lado (político), segue por demais arraigada ao modelo “socialista” de governar. Por outro lado, especialmente o econômico, tem ela avançado a passos largos em direção ao Capitalismo, sendo hoje uma das maiores economias globais.      

Porto Alegre, 2011.

---

[1] Podemos falar em Socialismos Real e Ideal. O primeiro é aquele que, de fato, ocorreu. O último é um modelo teórico e “perfeito” de Socialismo, modelo este que, na prática, jamais aconteceu, apesar de algumas vagas tentativas como, por exemplo, a Comuna de Paris (século XIX). Pode-se falar, ainda em Socialismos Utópico, Cristão e Científico. Para nós, merece destaque o último, tendo destaque a figura de Marx como sendo seu grande expoente.

A Regionalização da Terra

A REGIONALIZAÇÃO DA TERRA

Prof. Gilvan (profpreto@gmail.com)

            Regionalizar é, por óbvio, dividir em regiões, ou seja, dividir levando-se em conta as semelhanças ou diferenças físicas, humanas, econômicas, etc., entre os espaços da Terra. Ao dividirmos nosso planeta, podemos fazê-lo levando em conta, por exemplo, critérios naturais (clima, relevo, vegetação e hidrografia) ou sócio-econômicos. Quando dividimos a Terra a partir de critérios naturais, temos os continentes, divisão esta por demais singela, pois que as mudanças ocorrem de forma lenta, sendo perceptíveis somente quando diante de escalas temporais bastante largas (milhões de anos). Por outro lado, a regionalização da Terra a partir de critérios sócio-econômicos, mostra-se bastante complexa, pois que as mudanças, além de, às vezes, rápidas, geram dúvidas e exigem um permanente grau de informação.

            Antes da Segunda Guerra Mundial (1939-45), por exemplo, a Regionalização da Terra podia ser feita da seguinte forma: países dominantes, de uma lado, e países periféricos ou dominados, de outro, ou seja,  uma regionalização “bipolar”. Como já vimos, o referido conflito mudou a chamada geopolítica do mundo, nascendo de suas cinzas uma nova divisão, esta assentada em Países de Primeiro (capitalistas desenvolvidos), Segundo (socialistas) e Terceiro (capitalistas subdesenvolvidos) Mundos.  Tal regionalização deixava às claras a própria Ordem Mundial do momento, onde a Guerra Fria opunha os modos de produção capitalista (assentado na chamada “livre iniciativa”) e socialista (forjado sobre uma economia planificada e estatal). A partir de meados da década de 1980, passamos a ter uma nova Regionalização, com um mundo dividido em Norte (países desenvolvidos), Sul (países subdesenvolvidos) e Economias de Transição (antigos países socialistas).

            A definição do que seja um país do Norte ou do Sul, por exemplo, nem sempre é tarefa fácil, especialmente naqueles casos onde o IDH do país sob análise encontra-se num patamar intermediário, como o Brasil (alguns autores o colocam no grupo de IDH elevado!). Não bastasse isso, a regionalização que hoje se tem, corre o risco de sucumbir frente às crises globais como a que hoje assistimos, podendo nascer (se é que já não nasceu!) tanto uma nova Ordem Mundial, como uma nova Regionalização. A Europa, por exemplo, vive hoje uma séria crise econômica, com características parecidas com aquela que há poucos anos abalou a maior economia do planeta.

           

Porto Alegre, 2011.

O Sul

O SUL

Prof. Gilvan

O Sul pode ser definido como sendo o conjunto formado pelos países ditos subdesenvolvidos. Estes, diga-se de passagem, constituem a maior parte dos Estados da Terra. O subdesenvolvimento tem suas raízes tanto em fatores históricos (uma colonização de exploração, por exemplo), como em questões atuais. A distribuição injusta e desequilibrada da renda constitui-se na principal causa da miséria, da fome, do analfabetismo, da alienação política, da marginalização em relação ao mercado de trabalho.

A economia dos países do Sul está marcada pela prevalência do setor primário (agropecuária e extrativismos animal e vegetal) em relação aos demais, setor que quase sempre se apresenta sob a forma extensiva. A agricultura, por exemplo, normalmente aparece ou sob a forma familiar (usando métodos ultrapassados no plantio e na colheita) ou, então, sob a forma de grandes latifúndios marcados pela monocultura e pelo trabalho mal remunerado (“plantation”, por exemplo), características não muito diferentes daquelas do período colonial (no caso do Brasil, entre os séculos XVI e XIX). No que tange ao setor secundário (especialmente ao grau de industrialização), o Sul mostra-se pouco desenvolvido, carecendo – normalmente – dos requisitos desejáveis à industrialização (mão de obra qualificada, mercado consumidor com bom poder de compra, entre outros). Assim, países do Sul bastante industrializados constituem exceção, com destaque para Brasil, Índia, México e alguns Estados ao sudeste do continente asiático (os outrora denominados “tigres asiáticos”, por exemplo). Percebe-se como outra característica marcante do Sul os parcos investimentos em pesquisa e tecnologia, situação esta que torna tais países dependentes tecnologicamente de outros (os desenvolvidos), dependência que contribui na manutenção das desigualdades internacionais. Não bastasse isso, muitos países do Sul convivem com enormes (às vezes, impagáveis) dívidas externas, problema este que se reflete negativamente na qualidade de vida de grande parcela da população. Assim, é comum vermos nos Sul altos índices de mortalidade infantil, de natalidade, de analfabetismo, baixa expectativa e média de vida, modesto poder aquisitivo, entre outras características. Somado a tudo isso, muitos países subdesenvolvidos convivem com sérios problemas políticos, onde a corrupção – por exemplo – agrava os já sérios problemas existentes.

O Sul pode ser subdividido em Periferias Privilegiada, Intermediária e Periférica. A primeira é composta pelos países subdesenvolvidos, porém altamente industrializados, como o próprio Brasil. Quanto à chamada Periferia Intermediária, esta é formada por países subdesenvolvidos, com grau de industrialização mediano. Finalmente, a Periferia Periférica (também chamada de Quarto Mundo) é constituída por países subdesenvolvidos paupérrimos do ponto de vista industrial como, por exemplo, a maioria dos países africanos e centro-americanos.

Porto Alegre, 2011.

Conhecendo o Ministério Público

CONHECENDO O MINISTÉRIO PÚBLICO

Prof. Gilvan

                O Instituto de Educação São Francisco participou do projeto “Conhecendo o Ministério Público” desenvolvido pela Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS). A iniciativa visava, sobretudo, aproximar os cidadãos e o Ministério Público (MP), este último uma das principais instituições representativas da sociedade. Várias foram as etapas do Projeto, desde a divulgação até a premiação. Para que o intento desse certo, indispensável foi a participação dos alunos da oitava série, sob a coordenação do professor Joel Bueno. Dos trabalhos apresentados, mereceu destaque o texto da aluna Isabelle Plínio (fotos), tendo sido o mesmo selecionado entre os sete melhores trabalhos individuais da capital gaúcha. Na última sexta-feira (07 de outubro), a aluna, juntamente com a avó e com o professor Gilvan (representando a Escola), esteve na sede da AMP-RS para a etapa final do concurso. O texto foi lido para uma platéia atenta, tendo recebido inúmeros elogios e muitos aplausos. Apesar de não ter sido escolhida entre as três vencedoras, é inegável a importância do trabalho da aluna, corroborando a certeza de que somos uma Escola de muitos talentos. Fica o nosso parabéns a todos aqueles que, direta ou indiretamente, participaram do projeto, de modo muito especial à Isabelle da turma 813.

                Abaixo, o texto da aluna:

O que esperar do Ministério Público?

O Ministério Público é uma instituição permanente que representa o Estado, defendendo os interesses que a lei determina. Ele atua em diversas áreas no País desempenhando sua função em áreas criminais, direitos humanos, civil e patrimônio público, consumidor, infância e juventude, direito de família, meio ambiente e ordem urbanística.

Na área da educação eu gostaria que o ministério tivesse mais atenção no desenvolvimento dos cidadãos, pois a educação é o caminho que assegura a todos os brasileiros a formação comum disponível para o exercício da cidadania e fornece os meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.Hoje em dia a educação esta cada vez mais desvalorizada, professores que são a base da educação estão sendo deixados de lado, com salários precários, alunos que saem despreparados dos cursos e verbas que deveriam ser destinadas a educação são desviadas para as contas de políticos corruptos, que só pensam em si próprios.

Em nível de saúde, espero que o Ministério Público através de campanhas influencie a prevenção das doenças e manutenção da saúde, pois todo o cidadão tem direito ao serviço de saúde gratuito, mas faltam recursos e ações para atender com qualidade toda a população.

A espera por uma consulta pode levar até anos, muitas vezes as pessoas já estão com o nível de doença avançada ou até mesmo já morreram, quando conseguem marcar o atendimento. Enquanto muitos que não precisam estão usufruindo dos direitos dos menos favorecidos. Espera-se igualdade para todos. O Ministério Público não depende só dele, mas de todos para construir um Brasil melhor.

Outra preocupação é com a segurança pública e com o aumento da violência que vem se propagando por todo o país. Impunidade, descaso com a população, policiais se aliando com bandidos, políticos corruptos, sendo o fator associado a tudo isso é a pobreza e miséria.

O Ministério Público deveria prestar mais atenção à população. O descaso do governo só faz com que a violência se agrave. A violência é o fruto de uma sociedade desigual e injusta que não oferece condições de evolução aos jovens desfavorecidos.

É fundamental a melhoria da qualidade de vida da população carente para que haja a melhoria da qualidade de segurança pública.

Eu vejo que o país precisa melhorar muito em diversas áreas, para proporcionar aos cidadãos brasileiros melhor qualidade de vida. Isso só poderá acontecer com a união de toda a população e a cobrança dos seus direitos como cidadão.

Ser criança

O texto foi escrito em 2010. Hoje meu filho tem oito anos, mas o sentimento é o mesmo.

SER CRIANÇA

Prof. Gilvan

            Quando piá, lembro ainda hoje, gostava de assistir o Pica-Pau, Pantera-Cor-de-Rosa, Tom e Jerry, Vila Césamo, O Sítio do Pica-Pau Amarelo, Ciborg – “o homem de cem milhões de dólares” (eram cem?), assim como tantos outros programas. Tempos bons aqueles. Melhor ainda quando, na penumbra da noite, meu pai contava suas histórias (Pedro Malasarte, A Esporinha de Prata ...). Eram sempre as mesmas narrativas, ainda assim ficávamos – eu e meus irmãos – absortos e envolvidos na trama. No fundo, o que nos encantava era a simples presença de Seu Antonio. Engalfinhávamos sobre a cama, cada qual buscando ficar mais próximo do pai. Saudade daquele tempo. Dizem que a infância hoje é diferente. Os brinquedos dispensam a criatividade e a imaginação, quando não qualquer espécie de esforço físico, contribuindo para (de)formação de levas e levas de crianças obesas. Pior do que a gordura que entope veias e artérias é a do tipo que entorpece os sentidos e a alma. Estaria o imaginário infantil definhando sobre o leito do chamado mundo moderno? A impressão que se tem é de que, desde muito cedo – feito os adultos – as crianças valorizam a aparência em detrimento da essência. O rótulo ao invés do conteúdo. O “ter” no lugar no “ser”. Caminhamos em direção à extinção da infância? O quadro, apesar de – às vezes – parecer desolador, guarda claros sinais de que os agourentos podem estar equivocados. Ainda pouco, observava meu filho de sete anos dormindo. Dormia feito criança! Os cílios em movimento denunciavam que, por detrás dos olhos cerrados, sonhava. Sonhos de criança. Talvez os heróis que habitam seus sonhos já não sejam os do meu tempo. Contudo, a sensação da aventura, do sobrenatural, da fantasia guarda profundas semelhanças com minha infância. A inocência e a esperança se fazem presentes. Nós, adultos – muitas vezes, inconscientemente tristes – , maiores responsáveis pelas desgraças trazidas pela guerra, pela cobiça, pela inveja, pela intolerância, pela mentira, pela indiferença, não temos o direito de apagar, mesmo que tênue centelha, a infância. Deixemos as crianças vivenciarem a infância. Sejamos como que faróis dessas pequenas caravelas que, mesmo sem o saberem, buscam um norte. Sirvamos de modelo, de exemplo. Tenhamos a destreza necessária para conciliarmos disciplina e amor, firmeza e ternura, renúncia e fantasia. Desejamos, nós adultos, um feliz Dia da Criança!   

Sami: um caso a se pensar

O texto abaixo foi escrito no final de 2010.

SAMI: UM CASO A SE PENSAR

Prof. Gilvan

            Sequer sei se a grafia do nome está correta. Não importa. Poderia ser João, Pedro, Maria, Joana... Percebeu-se que os professores, reunidos em Conselho, estavam incomodados com a situação do aluno da EJA. Segundo relato de um deles, o educando vinha apresentando sérias dificuldades e ausência quase que completa dos pré-requisitos ditos necessários para o enfrentamento da etapa seguinte, o Ensino Médio. Os demais professores que já haviam dado aula ao aluno, não titubearam em concordar com o colega. “Falas” brotaram da reunião. Alguns alegavam – sem nenhuma base científica ou clínica – ter o educando chegado ao “limite”. Ora, que limite? Há de se questionar tal discurso, pois que – cada vez mais – temos contribuído para (de)formação dos alunos. Estes aprendem cada vez menos. O “limite” da aprendizagem que lhes é apresentado tem sido a cada dia mais aquém do desejável e do necessário aos desafios que aí estão. Joga-se para o aluno a responsabilidade do não-aprender. Ele que é “fraco”!  Acomoda-se o professor e esconde-se por detrás de uma pretensa proteção e benevolência em relação ao educando. A não-exigência em relação ao aluno é, no fundo, a não-exigência em relação ao trabalho do próprio educador. Cria-se um triste ciclo de acomodação e boçalidade intelectual, ciclo este que se desnuda nos pífios resultados em todos os exames nacionais que medem, mesmo que de forma parcial (por que não dizer questionável?), o nível escolar da presente geração de alunos. Alguns professores demonstraram profunda tristeza ante o desgosto e decepção em noticiar a reprovação ao Sami. Por que, quiçá, não aprová-lo em nome do “emocional”? Apesar de difícil, momentos como o vivido no Conselho devem servir para reflexão acerca do “fazer pedagógico”. Crítica e autocrítica devem comungar na mesma mesa. Crítica em relação, por exemplo, à desassistência por parte da mantenedora. Esta, historicamente tem olvidado de suas obrigações legais e morais frente às dificuldades enfrentadas pelos professores e alunos em sala de aula. Sobram discursos, enquanto escassas são as ações verdadeiramente eficazes. Onde estão os profissionais com competência técnica para detectarem e, na medida do possível, sanarem as dificuldades de aprendizagem por parte dos educandos, orientando o professor para que este adote metodologias que venham ao encontro das reais necessidades de seus alunos? Onde estão os “laboratórios de aprendizagem” devidamente estruturados junto às escolas? Os profissionais devidamente habilitados para o atendimento junto a esses “espaços”? Por outro lado, mister é que se faça uma autocrítica enquanto corpo docente. Até que ponto estamos qualificando nossas aulas? Até que ponto estamos a exigir dos alunos e de nós mesmos? Infelizmente, não é incomum percebermos professores mais preocupados com as “horas” acumuladas nos Seminários e Cursos de Formação do que propriamente com o conteúdo dos mesmos. Certificados, Promoções e Mudanças de Nível no Plano de Carreira são, não raras vezes, o objetivo primeiro de muitos de nossos colegas. O aluno é um mero “detalhe”. Prova disso é que, apesar de todos os investimentos que são feitos (às vezes, mal feitos é verdade...) na formação de professores, os resultados são risíveis e vergonhosos. Somos para os contribuintes – a maioria deles, sem vez e sem voz – um profissional excessivamente caro. É mais do que hora de cortarmos na própria carne. Urge uma reflexão profunda e sincera acerca de nosso papel e da função da Escola como um todo. Faz-se de conta que se ensina, faz-se de conta que se aprende. Como explicar que alunos (tanto no Ensino dito Regular quanto na EJA) de 8ª série ou última etapa do Fundamental sigam para o Médio sem saberem ler e escrever de forma minimamente aceitável? Alunos incapazes de interpretarem textos e a própria realidade. Alunos sem competência para produção textual e escrita da própria história? Deve restar claro que o que se discute aqui não é a “nota” ou “parecer” capaz de aprovar ou reprovar o Sami. Chama-se a atenção é para aquilo que está por detrás das mensurações numéricas ou textuais. Que aluno queremos formar? Que aluno estamos formando? Qual a distância entre o que se tem e o que se quer? O que é necessário fazer? O que está ao nosso alcance? O que depende de nós? O que não depende? De quem se deve cobrar? Como cobrar? Enfim, eis aí algumas das perguntas que devem nortear a salutar discussão a ser travada nas entranhas da Escola. Preferencialmente, com a participação de todos os segmentos da comunidade escolar: professores, funcionários, alunos e pais. O Sami é apenas mais um entre tantos outros casos “desconcertantes”. Mais do que demonstrações de “sentimentalismo” (que se esvaem tão rapidamente quanto surgem...), precisamos transformar momentos como o dele em força propulsora de mudanças no agir pedagógico.

Cachoeirinha, 22 de dezembro de 2010. 

O Mato do Julho

O texto foi escrito em 2008, nascendo de algumas "impressões" acerca dos corredores de uma repartição pública. "Mato do Julho" é o nome dado a uma extensa área ainda não ocupada, em Cachoeirinha.

O MATO DO JULHO

Gilvan Teixeira

            Quem diria, Cachoeirinha tem uma selva. Nela, dizem, um é o dia do caçador, outro o da caça. Acredito que somos, todos, caça. Contudo tem caça que jura, de pés juntos, ser caçador. Pobre e ignorante ser, incapaz de reconhecer sua própria essência. Torna-se presa ainda mais fácil. Não fosse tal sentimento, quiçá as caças se unissem e tornassem a luta mais equilibrada. As caças, as temos de todas as espécies. A “traiçoeira” que, sorrateira e silenciosamente, adentra no mundo de suas iguais procurando fazer o “serviço sujo” que sequer o caçador o faria. Acredita com isso obter vantagem, talvez uma relva a mais, ou ainda uma vida mais prolongada. Assim o será, até que o queira o caçador. Temos a caça “simpática” que a todos faz rir. Contudo não passa de tão-somente uma caça risonha e, como todas a outras, fadada a mais cedo ou mais tarde ver seu corpo estendido ao chão. Pelo mato passeiam a caça “condescendente”, a “melancólica”, a “parceira” (assim chamada porque, vez por outra, parte o coração de suas irmãs...), a “politizada” que – de maneira não incomum – esquece suas convicções e bandeiras de outrora, frente à ilusão de comungar à mesa do caçador. Temos, ainda, a caça que, apesar de velha e carne dura, empertiga-se na crença de ser bela. Existe até aquela espécie que, “medrosa”, se travesti em pedra na tentativa de esquivar-se à atenção do caçador. Cedo ou tarde, o inimigo ali tropeçará e a lançará ao longe, pois que imprestável. Quieta e resignada, mas sem serventia. É bem verdade que existe a que ao se transformar o faz em forma de diamante e aí é recolhida pelo caçador, virando moeda de troca e de escambo dentro da selva. Brilhante, mas vazia, pois de tal sorte acredita ser pedra que acaba por perder a seiva que corre nas veias de quem é caça. Talvez a certeza de que pedra não é, venha com a morte (pedras não morrem), onde nenhuma caça a velará e nem chorará por ela, pois que pelas pedras o coração não se condói. Em Cachoeirinha temos uma selva, onde todos os dias são do caçador.

O leprosário

O texto abaixo foi escrito em 2008, em pleno período de campanha eleitoral. Lembro que daqui alguns dias teremos eleição para direção de escola.

O LEPROSÁRIO

Gilvan Teixeira

            Época de campanha é assim. A cidade inteira vira um leprosário. Pessoas antes bem quistas e simpáticas, passam a lutar contra o ostracismo. São alijadas do convívio com aqueles que, ainda ontem, comungavam à mesma mesa. Vive-se a quarentena, onde todos são suspeitos em potencial. Alguns tentam esquivar-se, correm daqui, correm dali, mas não adianta. Persiste a sensação de que olhos delatores os miram. Não há saída. Muros – a maioria tomados ou pelas pichações ou pelas propagandas -, placas, prédios, ruas e avenidas, tudo parece ter olhos e ouvidos aguçados e prontos à traição. Um vacilo e pronto. Leprosário na certa. A cidade passa a ser dividida, feito o Mar Vermelho, entre os amigos (partidários) e os inimigos. Não há espaço para o meio-termo, nem tampouco para a neutralidade. É dentro ou fora. “Ame-o ou deixe-o”, diriam os gringos. Alguns, por temor ou conveniência ostentam bandeiras. Conservam-se as aparências e os FGs. As feridas, fétidas e abertas, só são vistas conforme o matiz partidário do doente. O limite entre o remédio e o veneno é tênue e casual. Problema não de saúde pública, mas moral e cultural, onde apesar dos penduricalhos e tambores dos pretendentes aos cargos públicos, o que prevalece é um grande vazio, verdadeiro Saara de valores e propostas. Enquanto isso, o Leprosário enche. Bom lugar este, pois que os doentes seguem à solta na cidade, tendo as feridas envoltas pelas bandeiras.

Indisciplina e fé

INDISCIPLINA E FÉ

Prof. Gilvan Teixeira

            Iniciei minha vida docente em 1992 em escolas da capital gaúcha e região metropolitana. São mais de quinze anos no magistério, tanto público quanto privado. Há mais de uma década que estou à frente de um Setor atinente à disciplina, melhor, à indisciplina dos alunos, a maioria em tenra idade. São crianças e adolescentes maravilhosos em sua maioria, apesar das inúmeras queixas acerca da conduta e atitudes dos jovens mancebos. A maior parte das reclamações dos mestres está associada ao excesso de conversa inoportuna (na ótica do educador), à falta de concentração e de hábitos de estudo, às “brincadeiras” que geram pequenos conflitos em sala de aula, enfim, “delitos” de pequeníssimo poder ofensivo. Claro que, também, nos deparamos com alguns – poucos, é verdade – problemas e desvios de comportamento mais sérios como, por exemplo, agressões físicas, furtos, pichações, ameaças e outras ações que, no mundo dos adultos, não raras vezes, poderiam ser enquadradas como crimes, pois que previstos no Código Penal Brasileiro[1]. Sabemos, ainda, que – como dissemos anteriormente –, no nosso caso[2], trata-se de uma situação privilegiada, se comparada àquela vivida pela maioria das instituições, especialmente públicas[3], onde depara-se – muitas vezes – com situações desesperadoras, de quase que total permissividade, vitimando não apenas os próprios alunos mas, também, os profissionais da educação, fomentando sentimentos de impotência e estados de depressão, bem como aumentando de maneira significativa e preocupante os casos de inúmeras doenças relacionadas ao exercício da profissão. O prejuízo tem sido incalculável, seja quanto à qualidade do ensino, seja do ponto de vista formativo, humano, previdenciário, coletivo, etc.. Os tão decantados “limites” há muito têm se mostrado coisa do passado. O discurso de alguns psicopedagogos, apesar de bem construídos e repletos de chavões acadêmicos, não dá resposta concreta aos problemas levantados. O diagnóstico de alguns médicos e psicólogos, por sua vez, às vezes não fazem mais do que mascarar sérios transtornos de personalidade. Já os pais, não tem sido incomum, ou fecham os olhos para o comportamento “desviante” do filho, numa postura visivelmente passiva e omissa, ou faz do jovem a “vítima”, o “perseguido”, apelando não raras vezes para o Judiciário como forma de cobrar o “dano moral” pretensamente sofrido. Cria-se, desta forma, uma espécie de “ciclo vicioso”, onde cada vez mais as escolas se acovardam quanto à cobrança de regras e limites, alimentando – ainda mais – esta ciranda trágica e dantesca onde todos perdem.

            Há solução? Quiséramos ter a certeza que sim. Contudo, sabemos, não temos o direito – enquanto pais e educadores que somos – de deixar de tentar. Erremos pelo zelo e não pela omissão, pelo excesso de cuidado e não pela falta, do contrário o preço seguirá sendo por demais alto. Acredito que, em grande parte, a resposta ao problema passa pela fé, esta não um conceito vazio e institucionalizado sob a forma desta ou daquela placa denominacional  - não que deixemos de freqüentar a igreja “x” ou “y”, muito pelo contrário... -, mas uma fé pautada numa ação, fundada em atitudes propositivas capazes de tensionar, de questionar e de modificar. Uma fé transformadora, uma fé incapaz de esconder-se por detrás do silêncio procrastinador, avessa ao discurso politicamente correto mas sem resultado. Uma fé que amalgame-se com outras, num esforço coletivo, mas onde seja preservado e respeitado o indivíduo, suas idiossincrasias, suas particularidades e responsabilidades. Uma fé intransigente com o pecado da imoralidade, da falta de ética, da escassez de respeito. Uma fé avessa à impunidade, à deslealdade e à mentira. Uma fé, acima de tudo, associada ao amor, mas a um amor de fato exigente.   

  

---

[1] Não que tais delitos não sejam motivo de alguma espécie de “sanção”. O Estatuto da Criança e do Adolescente, contudo, parte de uma ótica muito mais protetiva, pois que busca assegurar a integridade física e psicológica do menor, em especial dos que estão em estado de “vulnerabilidade”.

[2] Desde 1992 leciono no Instituto de Educação São Francisco, uma instituição católica localizada em Porto Alegre. Há mais de dez anos estou no Setor de Disciplina, onde hoje sou seu Coordenador. Além disso, entre 1992 e 2007 trabalhei no Instituto de Educação Huberto Rohden, em Cachoeirinha, cidade onde desde 1994 sou funcionário público municipal, já tendo trabalhado com EJA, Ensino Fundamental e Educação Inclusiva. Trabalhei na Secretaria Municipal de Educação e Pesquisa do Município, junto ao setor dos Aspectos Legais. Hoje (2011), leciona na EJA da EMEF Getúlio Vargas, em Cachoeirinha.

[3] Não que a situação das escolas privadas seja muito melhor do que a das públicas. A diferença está em que nestas últimas, normalmente, a estrutura física e de pessoal é mais precária, o que – não temos dúvida – agrava a situação.

Flexibilização ou retenção?

O texto abaixo foi escrito quando do surgimento de uma situação fática, há algum tempo atrás, quando atuava na SMEd de Cachoeirinha. Desde então, mudanças houveram, inclusive no que tange à terminologia. Hoje, a intenção do MEC aponta para a não-retenção nos três primeiros anos do Ensino Fundamental. 

FLEXIBILIZAÇÃO OU RETENÇÃO?

Gilvan Teixeira

            Discutir e entrar na seara da chamada “Educação Especial”, ou do ensino voltado àqueles que têm necessidades educacionais especiais é algo perigoso, mas necessário para um leigo. Perigoso porque incorremos no risco de opinarmos de forma precipitada e demasiadamente equivocada, resultado de uma certa (ou grande!) boçalidade e ignorância quanto ao assunto.  Necessário porque, seja como pais em potencial ou como educadores, estamos sujeitos a mais cedo ou mais tarde nos depararmos com situações concretas que nos coloquem frente a frente com um caso desses. Não temos dúvida de que se faz necessário ouvirmos e aprendermos com especialistas no tema, profissionais que diuturnamente se debruçam, por exemplo, sobre questões orgânicas, pedagógicas, sócio-afetivas e tantas outras que dizem respeito às necessidades educacionais especiais (N.E.E.). Parece-nos claro, ainda, que é imprescindível aguçarmos os ouvidos para a fala e os ensinamentos vindos dos educadores, dos que representam o Poder Público, dos que respondem pelos Conselhos de Educação, dos pais de alunos com NEE, dos Conselhos Escolares, das entidades públicas e privadas que lidam direta ou indiretamente com a questão. Enfim, muitos são os que podem e devem participar de maneira ativa e propositiva no sentido de construirmos uma política que seja de fato inclusiva. Dito isso, gostaríamos de tecer algumas singelas considerações acerca do assunto.

            Partamos de um fato concreto. Imaginemos uma criança com NEE, com um quadro grave de deficiência mental ou múltipla[1]. Forcemos a imaginação e coloquemos tal aluno no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. Final do ano letivo. Pergunta-se: o que fazer com ele? Trabalhemos com duas alternativas, quais sejam: a primeira é a que propõe deixá-lo no primeiro ano, enquanto a segunda alternativa defende a idéia de que o aluno avance para o segundo ano. Eis o fato, nu e cru. À primeira vista, os que defendem a primeira alternativa serão ou acusados de arautos do retrocesso ou, então, elogiados por evitarem de mandar adiante um problema já anunciado. Da mesma forma os que aderem à segunda proposta, serão acusados de “moderninhos” e teóricos irresponsáveis, ou então receberão aplausos pela capacidade de ousarem. Todavia, nos parece, a discussão é bem mais complexa. Exige-se um grande grau de discernimento e um pouco de humildade. Vaidades pessoais e interesses nem sempre muito claros  talvez tenham  que ser abandonados e deixados de lado em nome de algo maior, a saber o interesse do aluno, este sujeito de direito e de fato.

            Sob o ponto de vista formal, nos parece, a pretensa “flexibilização” apregoada pelos que defendem a permanência do aluno no primeiro ano não passa, na prática, de “retenção” (ou, num linguajar mais popular, “reprovação”). Sem a preocupação de tecermos uma opinião valorativa acerca da validade pedagógica do ato, a questão é que no “frigir dos ovos” a ação será interpretada como retenção. Diante dos olhos dos colegas, talvez da própria família (caso não seja feito todo um trabalho de convencimento), para fins de registro e documentação (histórico escolar), enfim, estaremos diante de um caso, ressaltamos, de retenção (reprovação). Não bastasse isso, a legislação – em especial a LDB – aponta em sentido inverso, qual seja o do “avanço” e da “promoção”, sem distinguir, diferenciar ou discriminar este ou aquele aluno, independentemente do comprometimento que, eventualmente, possua. Da mesma forma Pareceres e Resoluções, de diversas esferas, mostram-se taxativos quanto à retenção de aluno no primeiro ano, vedando-a. Não conseguimos vislumbrar no ordenamento jurídico, nem tampouco nas orientações emanadas dos Conselhos (federal, estadual e/ou municipal), “brechas” que permitam e dêem a quem quer que seja – por mais consistente que seja a argumentação - o poder de, à guisa da lei, reter o aluno no primeiro ano do ensino fundamental de nove anos. Sempre que o termo “flexibilização” foi usado em documentos nascidos nas entranhas dos órgãos e colegiados deste país foi no sentido de tornar flexível o currículo, a prática docente, as “estruturas” físicas e pedagógicas das instituições de ensino, de modo a receberem os alunos com NEE[2]. Quando vemos o termo “flexibilização” ser usado no sentido temporal, aí percebemos que o legislador (ou o conselheiro) teve a preocupação de salvaguardar os casos já previstos em lei[3] .  Os argumentos utilizados pelos que defendem a “flexibilização” do tempo do aluno com NEE no primeiro ano, são, diga-se de passagem, bem construídos e vem ao encontro de preocupações sinceras, pertinentes e honestas em relação à aprendizagem e desenvolvimento cognitivo, motor, social, etc., da criança. Contudo, o que nos parece, é que o caminho proposto por eles é equivocado do ponto de vista da legislação. Esta, ao que tudo indica, aponta para um caminho diferente, qual seja o da construção e oferta de uma “estrutura” não apenas física, mas de “serviços” especializados capazes de dar respostas às demandas surgidas[4]. Conclui-se, portanto, ser temerário a opção, do ponto de vista prático e fático (mesmo que do ponto de vista do discurso assim não pareça),  pela retenção, por melhor que seja a intenção, pois que, acreditamos, infringiríamos não apenas a lei (seja na letra, seja no espírito que a motivou) mas, sobretudo, lesaríamos o direito da criança.  

---

[1] Um quadro como aquele descrito, por exemplo, no Parecer do CEE nº 56 de 2006.

[2] A Resolução nº 02 do CNE, de 2001, em seu art. 8º, inciso III, diz que “As escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns: (....) flexibilizações e adaptações curriculares (grifo nosso) que considerem o significado prático (...) dos conteúdos básicos (...) e processos de avaliação adequados ao desenvolvimento dos alunos que apresentam NEE (...)”

[3] A mesma Resolução acima citada, em seu art. 8º, inciso VIII, ao falar em “temporalidade flexível do ano letivo”, finaliza o inciso dizendo ser o mesmo aplicável “principalmente” nos anos finais do ensino fundamental. Isso denota, acreditamos a preocupação em não lesar a lei.  Vale lembrar que o Parecer nº 56 do CEE, de 2006, como que reproduz a Resolução supra citada.

[4] O Parecer nº 56 do CEE, no ponto 3.5.6, por exemplo, fala num “currículo funcional”. A Resolução nº 02 do CNE, por sua vez, traz à luz, em seu art. 10, chama à participação e responsabilidade conjugada com as áreas da Saúde, Trabalho e Assistência Social.