Pensamentos de dezembro (2022)

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Ética e Justiça (a dos homens, é claro) não são sinônimos. Esta última é eivada de vícios, atrelada a interesses de toda sorte, alguns legítimos e outros nem um pouco. A condenação ou absolvição, muitas vezes, não guarda qualquer relação com a ética, mas é fruto de inúmeros fatores: inquérito mal conduzido, melhor ou menor desenvoltura dos que acusam e defendem, maior ou menor preparo intelectual e/ou emocional do júri, maior ou menor pressão da imprensa e da dita "opinião pública", (im)parcialidade (por vezes velada) do magistrado, etc.. Daí não ser tão incomum a condenação de quem, do ponto de vista ético, deveria ser absolvido ou a absolvição de quem, sob a ótica dos valores universais e atemporais, deveria ser condenado. Não surpreende, portanto, a profunda e inegável desconfiança em relação aos que, vestidos em suas togas, proferem sentenças. A verborragia pedante - incompreensível para os que pagam a conta - nada mais faz do que alargar ainda mais o fosso. O juiz, importante lembrar, dá a sentença, não profere, necessária e obrigatoriamente, a verdade. Até porque é humano (sim, ele nasce, bebe, come, faz sexo - ou tenta -, defeca, ama, odeia, diz a verdade, mente, acorda, dorme, morre...) e, como tal, vive sob a égide das imperfeições da carne. Juiz não é Deus, apesar de acreditar, muitas vezes, sê-lo. É um servidor público e ao contribuinte precisa prestar contas. Sua carreira deve balizar-se na competência e não na indicação política, apadrinhamento ou conluio com grupos econômicos, sob risco de ver suas decisões vistas com desconfiança. Ressalta-se que a crítica a pairar sobre a magistratura não compromete - ao contrário do que tentam nos fazer crer - o Estado Democrático de Direito. O juiz não é a materialização do Estado de Direito. Ou o é, como são tantos outros profissionais (médicos, engenheiros, professores, garis, empregadas domésticas, etc.), como são todos os homens e mulheres deste país. O Estado de Direito não deve ser uma abstração jurídica, mas precisa o ser de fato. Precisa vir ao encontro do interesse público, promover inclusão social, qualidade dos serviços públicos, rompendo com o clientelismo histórico. O Judiciário brasileiro precisa debruçar-se sobre si, depurar-se, ser humilde, cumprir com seu papel constitucional e, sobretudo, com sua função ética. Somente assim irá ser motivo de orgulho nacional, independente dos posicionamentos político-ideológicos existentes. Beijo no coração de todos e todas.

Cargos em Comissão, os CCs, já ouviste falar? Talvez não, mas estão por todo lado. Como câncer, corroem as entranhas e estruturas do Estado, promovendo a metástase social. Salvo raras exceções, seus malefícios são imensamente maiores do que os benefícios. Ingressam no serviço público pela porta dos fundos, sem concurso ou qualquer outra seleção pautada no mérito, conhecimento ou competência. Dentre as exigências para ser um CC, o puxa-saquismo e certa habilidade para tremular bandeiras em período eleitoral. Boca de urna, distribuição de "santinhos, cooptação de eleitores são algumas "tarefas" a serem cumpridas. Como prêmio frente à obediência desses "eunucos", um lugar ao sol na Administração Pública. Feito "encostos" nas Secretarias e repartições, mais fazem lembrar baratas tontas a transitarem de um lado para outro, sem função definida. É bem verdade que existem aqueles que, por estarem no topo da hierarquia dessa aberração política, assumem funções de chefia, direção, coordenação, em que pese a boçalidade, inépcia e absoluta falta de experiência. O resultado não poderia ser pior. Serviço público de péssima qualidade, pessoalidade, confusão entre público e privado, descontinuidade no atendimento à população e tantos outros atentados aos princípios mais elementares da Administração Pública. Esta precisa ser depurada sob pena de continuarmos vendo o Estado refém de grupos político-partidários (por vezes a confundirem-se com organizações criminosas) a fazerem dos espaços públicos covis e "prostíbulos éticos" (que me perdoem as meretrizes...), locupletando-se dos recursos indispensáveis à educação, saúde, segurança, etc.. Grande abraço a todos e todas, em especial aos meus colegas servidores públicos concursados e aos contribuintes (que pagam o meu salário!).

As torcidas agitadas, já posicionadas, cada qual no seu campo ideológico: a da "direita" e a da "esquerda". A maioria, sem nenhuma clareza sobre o que mesmo defender. Feito gado, simplesmente viram-se embretadas e, para não divergirem (medo, vergonha, comodismo, preguiça intelectual, conveniência...), permaneciam ali. Entre as torcidas, a linha de tiro. Num dos extremos, o atirador. No outro, o "alvo". Não um alvo qualquer, mas um corpo com todas as características de um jovem. Não fosse o capuz, ter-se-ia a certeza tratar-se de um adolescente. Talvez uns quinze ou dezesseis anos. O corpo ainda meio franzino, sem as conhecidas marcas do tempo. Amarrado a um poste, os membros inferiores e superiores não se mexiam. O que se via era o tórax a inflar e desinflar desesperadamente, como num pedido de socorro. O atirador, já adulto, sentia-se empoderado com a arma em punho, já engatilhada para o tiro. Acima de tudo, mostrava-se encorajado pelos gritos da sua torcida. Esta muito mais preocupada em "ganhar" do "inimigo" do que com o infortúnio do encapuzado. Era só atirar e correr para o abraço! Simples assim. Sem culpa, afinal o alvo era um "anônimo", muito provavelmente pertencente aos raivosos do outro lado. Por um instante, titubeara. O corpo à frente da mira de sua arma fazia lembrar o próprio filho, seu maior amor. Vieram-lhe à lembrança bons momentos com o unigênito. O dia do nascimento, os primeiros passos, as brincadeiras com a bola, o beijo de despedida para a escola, as histórias contadas na falta da luz, quando os dois, sobre a cama, rolavam de tanto rir. Ah, parecia sentir o cheiro gostoso do cabelo do piá. Onde estaria? Talvez na casa de um amigo agora... Andava meio estranho ultimamente... Coisas de adolescente, por certo. Logo tudo estaria bem. O negócio era focar no alvo. Foi... Tiro certeiro! A cabeça a pender para o lado denunciava o sucesso da empreitada. A sua torcida agora pulava, gesticulava, tremulava as bandeiras. Já os adversários juravam vingança... Dirigiu-se, então, ao encontro do alvo. Como troféu, o capuz... Sob ele, o rosto do filho amado!

"Quem odeia o seu irmão é assassino, e vocês sabem que nenhum assassino tem em si a vida eterna" (1 João, 3:15). Abraço no coração de vocês e abençoada semana.

Acusam um conhecido jogador da seleção brasileira de ser "cai-cai". Não que a alcunha seja inverídica ou exagerada. O que chama atenção é a "surpresa" intrínseca na acusação. Ora, o brasileiro carrega a "fama" de ser um simulador por natureza. O famoso "jeitinho" revela a tendência em "fazer de conta". Faz-se de conta que estuda, trabalha, cumpre as leis, é fiel no casamento, legisla para o "povo", julga com imparcialidade, governa para maioria... O jogador, portanto, é tão somente o "ato falho" de nossa "cultura". Na escola, por exemplo, o que vale é a aprovação e certificação, não o que está por detrás delas. O aluno aprendeu ou não? O professor fez seu melhor ou não? A gestão da escola foi competente ou não? A política pública adotada pela Administração foi acertada ou não? Quem se importa? Mais vale a aparência, ainda que frágil e sofrível, do que a essência. Pura simulação! No Legislativo, sobram Projetos de Lei (a maioria, um misto de aberração, inconstitucionalidade e/ou destituído de qualquer relevância social), homenagens (curiosamente, não raras vezes, de "personalidades" muito próximas de quem as homenageia) e discursos a revelarem a pífia inteligência dos ditos representantes do povo. Simulação! Os rodeios tão comuns na nossa cultura corroboram a certeza de que a indolência é uma triste marca na contrução da dita identidade nacional. Simulam-se ganhos, hora aumentando (visando crédito), hora diminuindo (quando da Declaração do Imposto de Renda), quando não sumindo por completo com eles (para botar a mão nos "auxílios" governamentais). Simulam-se comprovante de residência, certificados, carteiras de trabalho e de motorista, atestados médicos... Como o brasileiro parece gostar de simular, fazer de conta. Não por acaso, aqueles que são "diretos" e avessos à confusão entre público e privado veem-se escanteados, sob a pecha de "antipáticos", "mal-amados" e "frios". O caldo cultural acima descrito atinge a todos? Obviamente que não. Todavia, a exceção só confirma a regra. Portanto, mais paciência com o atleta canarinho, representante fiel de "nosso" (????) país. Mais cedo ou mais tarde, a conta virá e por ela todos pagaremos (já estamos pagando...). Feito a Croácia, a verdade é implacável. Beijão!