TAXAS DE FECUNDIDADE E TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL

TAXAS DE FECUNDIDADE E TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL

Prof. Gilvan

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                O Brasil, apesar de ainda ser um país subdesenvolvido – as desigualdades sociais são perturbadoras – traz algumas características típicas do Norte (países desenvolvidos). Uma delas é o flagrante decréscimo nas chamadas taxas de fecundidade (média do número de filhos durante a idade fértil da mulher). Na década de 1940, por exemplo, a referida taxa era superior a 6 (seis), baixando para 1,7 em 2010 e sendo esperado uma diminuição para 1,5 até o final da presente década. Daí podermos afirmar que o país está passando por uma “transição” demográfica, deixando de lado as altas taxas de fecundidade do passado em direção às baixas e, talvez, preocupantes taxas do presente. As causas para o “fenômeno” são inúmeras.

                Um dos fatores que ajuda a compreender a queda nas taxas de fecundidade no Brasil diz respeito ao processo de urbanização. O crescimento das cidades, suplantando as características rurais pretéritas, permitiu e ampliou – por exemplo – o acesso à informação e aos métodos anticonceptivos. Outro fator a ser levado em conta (no fundo, as causas aqui elencadas guardam relação entre si) está associado ao ingresso da mulher no mercado de trabalho (formal). Até a década de 1970, o número de mulheres trabalhadoras era ínfimo. O chamado “milagre brasileiro”, nome dado ao boom do parque industrial verde-amarelo, abriu um leque de oportunidades à mão-de-obra feminina. A mulher brasileira, seguindo uma tendência há algum tempo observada na Europa e Estados Unidos, cada vez mais foi abandonando o mero papel de “dona do lar”, passando a competir no mercado de trabalho, sob as lantejoulas do movimento feminista. Este, por sinal, foi outra causa que alavancou as profundas mudanças nas taxas de fecundidade. Novos paradigmas são adotados pela mulher brasileira em relação ao próprio corpo. A mulher deixa, aos poucos, de ser mera “procriadora” e passa a levantar a bandeira de que seu corpo lhe pertence – não ao marido e nem ao eventual bebê –, podendo dele dispor quando e da forma que achar melhor. Os “novos tempos”, na prática, acabam por trazer em seu bojo algumas consequências do ponto de vista demográfico. O estratosférico crescimento no número de abortos e uso de anticonceptivos passa a ser inversamente proporcional ao crescimento da população. Ora, parece ficar claro que, cada vez mais, a mulher passa a se dedicar à composição do orçamento doméstico, sendo a gravidez – para muitas das trabalhadoras – como que um “estorvo”, portanto indesejada. Apesar das críticas e posicionamentos de alguns setores da sociedade, como o da Igreja (católica, por exemplo), o certo é que os “valores culturais” trazidos pela dita (pós)modernidade têm se sobreposto aos “modelos” tradicionais de família.

                A flagrante e significativa queda nas taxas de fecundidade no Brasil traz algumas preocupações. Uma delas diz respeito àquilo que a ONU chama nível de “reposição”. Segundo a entidade, a taxa de fecundidade considerada ideal para “repor” a população é de 2,1. Portanto, o Brasil estaria fadado a ver sua população diminuir, relativamente, a médio e longo prazos. O que para alguns (adeptos do neomalthusianismo, por exemplo) pode parecer interessante, para outros deixa transparecer um problema. Não restaria comprometido, num futuro próximo, o fornecimento de mão-de-obra, por exemplo? Contudo, ao que parece, tão ou mais importante do que a reposição e garantia de braços trabalhadores, é a garantia de boa qualidade de vida para maioria de nossa gente.