JUSTIÇA SOCIAL: O
VERDADEIRO SIGNIFICADO DO DESENVOLVIMENTO
Gilvan Teixeira
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blog:
profgilvanteixeira.blogspot.com
País desenvolvido é aquele que garante à esmagadora
maioria da população boa qualidade de vida. Mais do que números positivos na
balança comercial, no PIB, nas taxas de crescimento do mercado interno,
etecetera e tal, o que realmente caracteriza um país desenvolvido é a qualidade
do ensino, do atendimento médico-hospitalar, da segurança, dos meios de
transporte, do saneamento básico, do acesso à informação, do lazer, da
infraestrutura, entre outros. O desenvolvimento de um país é medido, ainda,
pelo nível de confiança das pessoas nos aparelhos e órgãos do Estado, na capacidade
dos entes públicos em darem respostas rápidas e eficazes às demandas suscitadas
pelos cidadãos. Um país desenvolvido é aquele que transforma os balancetes
frios da economia em escolas, hospitais, praças, rodovias, teatros, etc. País
desenvolvido é o que tem seus Poderes constituídos verdadeiramente livres e
independentes, jamais amasiados com interesses privados. Desenvolvido é o país
que tem ojeriza à corrupção e ao ganho que nasce nas entranhas do crime,
organizado ou não. País desenvolvido é o que expurga, de forma exemplar, os que
– togados ou não, graduados ou sem estudo, ricos ou sem grandes posses –
ofendem os princípios da moralidade, da impessoalidade e da gestão séria e
comprometida com o real interesse público. País desenvolvido é o que valoriza a
produção, mas também aquele que produz. É o que acredita no ser humano e
protege a vida. Desenvolvido é o país que se coaduna à sustentabilidade. É
aquele que supera o discurso fácil e transforma em realidade a letra fria e
morta da lei. Portanto, o Brasil, nem de perto, é um país desenvolvido.
Nosso país precisa avançar muito no que tange à
justiça social e distribuição de renda. Apesar das inegáveis melhorias no
aumento do mercado interno e no poder de compra das classes mais baixas –
alavancadas por uma perigosa e cara ciranda de crédito aparentemente fácil –, o
Brasil ainda convive com enormes e vergonhosos bolsões de miséria. O campo
segue marcado pela distribuição desigual das terras, incitando conflitos fundiários
com consequências nefastas não apenas para os mais fracos, mas para sociedade
como um todo. A relação entre capital e trabalho, apesar de mais estável do que
tempos idos, segue a reboque de uma legislação que, por um lado, onera de forma
irresponsável o empregador, enquanto, por outro lado, insiste em retirar dos
trabalhadores direitos historicamente conquistados. Nunca o Estado arrecadou
tanto, resultado de uma insana carga tributária a encarecer o chamado “custo
Brasil”, contudo – ainda assim –, nunca esteve tão ameaçado o sistema
previdenciário, trazendo profunda insegurança e injustiça no que tange à
maioria dos atuais e futuros aposentados. Insegurança é, também, o sentimento
que aumenta de forma geometricamente proporcional à permissividade, inoperância,
ineficiência, ineficácia e incompetência dos aparelhos preventivo e repressivo
do Estado. Estado e crime organizado, por vezes, se confundem. As penas
aplicadas aos criminosos, apesar de nem sempre serem em tese brandas, na
prática servem de zombaria e pilhéria, haja vista o não cumprimento – de fato –
das mesmas. Os presídios, país adentro, são antros do tráfico, da prostituição,
das doenças infectocontagiosas, em nada contribuindo para ressocialização dos
presos. Servem, tão somente, a interesses espúrios de alguns narcotraficantes
associados a alguns inescrupulosos protegidos, às vezes, por mandatos, diplomas
ou cargos que, na prática, alimentam o ciclo da corrupção. Enquanto isso, a
população segue refém do medo e do sentimento de impotência, para vergonha de
toda uma nação.
Assim, o desenvolvimento – pautado na justiça social
– segue sendo, ainda, um sonho distante. Apesar disso, possível. Contudo, a
melhoria na qualidade de vida da população passa, necessária e
obrigatoriamente, pela “refundação” do Estado. Este precisa ser, urgente e
profundamente, transformado, remodelado, assentado em outras bases que não a do
clientelismo, personalismo, empreguismo e outros “ismos” infames que servem,
tão-somente, para perpetuar privilégios de uma casta que, a cada dia, enriquece
às custas da maioria. Esvaem-se não apenas recursos, mas confiança e
credibilidade no Estado. Este, no Brasil hodierno, é dispensável, pois apesar
de excessivamente caro, não presta, não funciona, não responde aos anseios de
quem o sustenta. O Estado brasileiro, há muito vem sendo um enorme cabide de
empregos, estáveis e, não raras vezes, muito bem remunerados. Um Estado que
serve aos interesses, quase que exclusivamente, da própria “máquina”, não
precisa existir. Não merece existir. O Estado só tem sentido enquanto, de fato
e de direito, “serve” ao cidadão.
Ano eleitoral é um bom momento, infelizmente – às vezes – o único, de reflexão. Que país
desejamos? Que município sonhamos? Uma cidade para poucos ou para a maioria? Um
município que fique à margem da capital ou forte e respeitado? Uma cidade
excludente ou acolhedora? Cachoeirinha precisa sair das sombras de Porto
Alegre. Necessita ganhar vida. Nossa cidade precisa superar a histórica e triste
imagem de uma “avenida cercada de vilas”. Precisamos criar e investir em
espaços culturais, escolas, saneamento básico, postos de saúde, hospitais,
geração de emprego e renda, segurança pública e sistema viário, por exemplo.
Para tanto, faz-se necessário um Poder Público sério e forte. Indispensável é
que se tenha um Executivo “limpo” e transparente. Não menos urgente é um
Legislativo afinado aos interesses da coletividade. A Câmara precisa ser
depurada e renovada. Figuras “dinossáuricas” – algumas delas destituídas do
preparo intelectual que se espera de um representante do povo – soam, hoje,
como anacrônicas. Politiqueiros que pautam sua atuação na troca de favores e
numa “rede” imoral (apesar de “legal”) sustentada por CCs e FGs, todos pagos
com dinheiro público, não são merecedores do sagrado mandato parlamentar.
Candidatos que usam de seu poder hierárquico como instrumento de pressão sobre
os eleitores não merecem a investidura que nasce das bases. Assim, façamos do
pleito de outubro um momento de verdadeira mudança. Deseja-se que a reflexão, o
espírito crítico e propositivo, enfim, o exercício da cidadania, promovam
profundas mudanças em Cahoeirinha. Seja nosso município motivo de orgulho, não
do tipo ufanista, mas um orgulho pautado nos mais nobres valores da solidariedade,
da honestidade, do espírito público, da ética. Somente assim, promoveremos
justiça social e, com ela, o verdadeiro desenvolvimento.
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