FILOSOFIA
Prof. Gilvan
Teixeira
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blog:
profgilvanteixeira.blogspot.com.br
A doutrina “individualista” acerca da sociedade parte
da ideia de que a vontade individual deve prevalecer sobre o interesse
coletivo. Tal doutrina embasou importantes movimentos, como o do Liberalismo
Econômico do século XVIII, movimento este que combatia a intervenção do Estado
na economia. Já a doutrina “coletivista” parte do pressuposto da prevalência do
interesse coletivo sobre o individual, tendo embasado movimentos não menos
importantes, como o socialismo marxista. Percebe-se que ambas as doutrinas
apresentam aspectos positivos e negativos. A “individualista”, por um lado,
valoriza os direitos e liberdades individuais, buscando proteger o sujeito
frente aos abusos praticados pelo Estado em nome de um pretenso interesse
social. Por outro lado, tal doutrina, por vezes, leva ao narcisismo doentio, onde
a vontade de um – ainda que em prejuízo de todos os demais – é resguardada. Já
a doutrina “coletivista” apresenta como um de seus aspectos positivos a
valorização do grupo, da sociedade como um todo, mas, por outro lado, pode
servir de álibi para o Estado ferir direitos individuais de grande valor.
Infelizmente, a história do Brasil está recheada de exemplos associados ao
abuso de poder estatal, onde muito comumente o cidadão é “esfolado” pelo mesmo
Poder Público que deveria ser o garantidor de saúde, segurança e educação de
qualidade, por exemplo. Por aqui, é comum vermos uma perigosa, vergonhosa e
preocupante confusão entre “público” e “privado”, em prejuízo da maioria da
população. O Estado acabou por tornar-se um fim em si mesmo, criando e
reforçando privilégios para alguns poucos. Outro tema por nós trabalhado nas
aulas de Filosofia diz respeito à forma de vermos a cultura. Durante muito
tempo prevaleceu um olhar “evolucionista” sobre a mesma, olhar este responsável
por inúmeras atrocidades em relação a diversos povos. Segundo tal ponto de
vista, existe uma hierarquia entre culturas, algumas delas melhores e
superiores a outras. Foi (e continua sendo!) com base nessa ótica que, por
exemplo, os europeus exploraram, catequizaram e dizimaram muitos dos povos
pré-colombianos que viviam na América. Já o ponto de vista da Antropologia
Moderna, mais atual e equilibrada do que a anterior, parte da ideia de que
todas as culturas são importantes e devem ser respeitadas, pois é a diferença
cultural que enriquece as relações e engrandece a humanidade. Finalmente,
tratamos do tema “ética e cidadania”, onde procuramos mostrar que a primeira
está marcada pela universalidade e atemporalidade, diferentemente da “moral”
(espacial e temporal). Já a cidadania, por sua vez, pressupõe conhecimento dos
direitos (e deveres, é claro) e exercício dos mesmos. Portanto, estamos longe
de sermos um país de cidadãos, pois a maioria de nossa gente segue à margem da
educação, esta a principal via para o real desenvolvimento de um povo.
SOCIOLOGIA
Quando analisamos a Terra, podemos fazê-lo de duas
formas. Uma delas com foco nos aspectos físicos (naturais), onde temos os
continentes. Trata-se da forma mais simples de dividir o planeta, pois tem se
mostrado pouco flexível. Afinal, há milhões de anos, temos os continentes,
quase da mesma forma como os conhecemos hoje. Outra forma de analisarmos a
Terra é a partir de critérios socioeconômicos, esta sim muito mais complexa,
pois muda com certa frequência. Sob esta ótica, temos o Norte (conjunto de
países desenvolvidos) e o Sul (conjunto de países subdesenvolvidos). Mas o que
é um e outro? A principal característica de ambos diz respeito à qualidade de
vida da população. Assim, enquanto no Norte, a maioria da população vive bem
(saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, etc.), no Sul, ao contrário,
a maioria vive mal. É o caso do Brasil, um país que apesar de rico é
subdesenvolvido, pois a maioria de nossos irmãos segue convivendo com a fome,
desemprego, falta de saneamento, educação inexistente ou precária, saúde
colapsada, etc. Nosso país está marcado pela violência e descaso do Estado,
cleptocracia e confusão entre o público e o privado. Cria-se um “círculo
vicioso de pobreza”, círculo este difícil de ser rompido, pois o principal
“antídoto”, a educação de qualidade, não recebe a atenção merecida e
necessária. O Brasil insere-se no rol dos países mais desiguais do mundo, onde
apenas uma minoria tem acesso a uma vida digna e aos melhores recursos do mundo
moderno. Nas aulas também tratamos acerca do “trabalho no Brasil”. Vimos que
durante um longo período histórico (Colônia e Império), a escravidão foi a
principal, apesar de vil, força produtiva, escravidão esta que recaiu sobre os
índios e negros. Sob o olhar quase sempre omisso e conivente da Igreja, levas e
mais levas de homens e mulheres de todas as idades e origens (bantos,
sudaneses, etc.) foram explorados, comprados, vendidos, alugados, mutilados e
mortos. Tratava-se de um comércio tão cruel, quanto lucrativo. Somente a partir
de meados do século XIX, pressionado pela Inglaterra e por leis como a Eusébio
de Queiroz, é que o fluxo de escravos para o Brasil começou a declinar,
declínio este também associado às chamadas “leis abolicionistas” (Sexagenário,
Ventre Livre, etc.) que antecederam a conhecida Lei Áurea (1888) que decretou o
fim oficial da escravidão no país. Contudo, sabemos, a situação dos negros –
numericamente, os mais visados pela escravidão – seguiu marcada pela
discriminação e maior dificuldade de acesso à educação, trabalho, saúde, etc..
A prática da escravidão hoje, apesar de ilegal, persiste, especialmente nas
áreas mais afastadas do país. Crianças, jovens, adultos e idosos, homens e
mulheres de todas as etnias convivem em condições subumanas. O advento da CLT,
Consolidação das Leis Trabalhistas, em 1943, durante o governo Vargas, foi um
importante marco na melhoria das condições de trabalho, pois trouxe segurança
jurídica aos trabalhadores, em especial aos do chamado “mercado formal” (com
carteira assinada). Muitos dos benefícios e garantias hoje conhecidas (férias,
décimo-terceiro, repouso remunerado, multa por demissão sem justa causa, etc.)
advêm daquele período. A dita “flexibilização” das leis trabalhistas,
referendada já neste século, nasceu sob o argumento de que tantas “vantagens” e
“garantias” ao trabalhador acabavam por onerar demasiadamente a folha de
pagamento das empresas. Apesar da enorme resistência dos sindicatos de
trabalhadores, a reforma trabalhista foi aprovada e somente o tempo será capaz de
dizer o acerto ou não da medida. Quanto ao trabalho da mulher, outro assunto
por nós abordado, houve profunda mudança ao longo da história do Brasil.
Outrora, até meados do século XX, à mulher era reservado o papel de mãe e
dona-de-casa. Somente a partir da década de 1970 – com o fortalecimento do movimento
feminista e o avanço da industrialização – o trabalho feminino tomou impulso.
Apesar dos avanços, os dados não deixam dúvida: a mulher segue discriminada no
mercado de trabalho, discriminação esta revelada, sobretudo, na diferença
salarial comparado ao trabalho masculino. Finalmente, tratamos, ainda, do tema
“ética e cidadania”, onde vimos que a primeira diz respeito ao conjunto de
valores universais e atemporais, diferentemente da “moral” (espacial e
temporal). Já a cidadania, reforçamos em nossas aulas, pressupõe conhecimento e
exercício de direitos, daí a certeza de que vivemos num país de “não-cidadãos”,
de “analfabetos políticos”, marca esta herdada do período da colonização e
reforçada, ainda hoje, por relações de poder espúrias, coronelistas, que acabam
por legitimar e perpetuar privilégios de alguns poucos em detrimento da maioria.
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